A apreciação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia no Congresso Nacional foi interrompida na manhã desta terça-feira (10) após o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) solicitar vista do relatório. A decisão suspendeu a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que só deverá ser retomada em 24 de fevereiro, às 10h, para a votação do parecer.
O texto em análise foi apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). No documento, o parlamentar ressalta que o tratado criará uma ampla zona de livre comércio entre os dois blocos, promovendo a redução gradual de tarifas, protegendo setores considerados sensíveis e estabelecendo salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias. “O acordo consolida a previsibilidade e a transparência nas trocas comerciais entre dois dos maiores blocos econômicos do planeta”, apontou Chinaglia durante a leitura do relatório.
Negociações de duas décadas
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) lembrou o caráter estratégico do entendimento e o longo período de negociação, iniciado há mais de 20 anos. Segundo ela, o pacto representa “uma decisão de Estado” e envolve concessões recíprocas que podem favorecer competitividade, inovação e o agronegócio brasileiro, mesmo diante das salvaguardas fixadas pela União Europeia. “Estamos falando de um dos maiores acordos de livre comércio do mundo, com impacto potencial sobre mais de 700 milhões de pessoas”, afirmou.
Efeitos para consumidores e exportadores
Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e vice-presidente da Representação, a abertura comercial promete benefícios diretos à população. Ele citou possível queda de preços de importados como vinhos, chocolates, medicamentos, máquinas e automóveis europeus. “Além disso, poderemos colocar nossos produtos naquele mercado de forma mais competitiva, o que deve ampliar exportações, gerar emprego e renda”, disse.
Trad informou ainda que a expectativa é votar o relatório logo depois do carnaval. Concluída essa etapa, a matéria segue ao Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, ao Senado Federal.
O pedido de vista é um instrumento regimental que concede prazo adicional para análise do texto pelos parlamentares. Durante esse período, não há discussão nem deliberação sobre o assunto. Assim, eventuais alterações ou sugestões só poderão ser apresentadas quando a reunião for reaberta em 24 de fevereiro.
O acordo Mercosul-União Europeia foi fechado em 2019 e aguarda ratificação pelos países integrantes dos dois blocos. No Brasil, precisa passar pela Câmara e pelo Senado antes de ser promulgado pelo Executivo.
Com a suspensão temporária, interlocutores governistas e da iniciativa privada seguem acompanhando a tramitação, à espera de que o tema volte à pauta para a votação final do parecer de Arlindo Chinaglia.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Agência Senado
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