O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF). O encontro foi dedicado a estabelecer novas frentes de cooperação entre as duas pastas em temas como promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e ampliação do acesso à Justiça em todo o país.
Durante a conversa, os ministros analisaram propostas de atuação conjunta que envolvem desde a criação de protocolos para combater violações de direitos até ações coordenadas em regiões com maior vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa busca articular programas já existentes nas duas áreas e integrá-los a projetos de outros órgãos federais.
Wellington César destacou que a aproximação pretende “otimizar recursos e evitar sobreposição de esforços”, além de garantir resposta mais rápida a demandas de grupos em situação de risco. Macaé Evaristo apontou a necessidade de “construir canais permanentes de diálogo” para que as políticas cheguem de forma efetiva às comunidades.
Entre os temas debatidos estão o aprimoramento de mecanismos de denúncia de violações, a capacitação de profissionais que atuam na rede de proteção e a expansão de projetos voltados à inclusão social. Também foi tratada a possibilidade de elaborar campanhas conjuntas para conscientizar a população sobre direitos fundamentais e serviços públicos disponíveis.
A agenda faz parte de um ciclo de reuniões institucionais promovido pelo MJSP desde o início do ano, com o objetivo de consolidar estratégias integradas no âmbito do governo federal. De acordo com a pasta, outros encontros com ministérios e autarquias devem ocorrer nas próximas semanas para definir metas, indicadores e prazos de implementação das ações acordadas.
As equipes técnicas dos dois ministérios permanecerão em contato para detalhar um plano de trabalho, que incluirá cronograma, definição de responsabilidades e critérios de monitoramento. A expectativa é que o documento seja finalizado ainda no primeiro semestre de 2026.
O encontro desta quinta-feira teve caráter reservado, mas contou com a presença de secretários e assessores das áreas de acesso à Justiça, proteção de grupos vulneráveis e monitoramento de políticas públicas. Ao final da reunião, os ministros reiteraram o compromisso de publicar, em breve, um despacho conjunto formalizando as diretrizes discutidas.
Nos próximos dias, deverá ser divulgada uma agenda de visitas a estados do Norte e Nordeste, regiões apontadas pelos dois ministérios como prioritárias para a execução das primeiras ações conjuntas. Segundo nota do MJSP, a proposta é iniciar projetos-piloto que possam ser replicados em outras unidades federativas até o fim do ano.
Com a parceria, o governo federal pretende ampliar a efetividade das políticas de proteção, reduzir lacunas na prestação de serviços e garantir que violações de direitos sejam enfrentadas de maneira integrada pelos órgãos responsáveis.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Ministério da Justiça e Segurança Pública
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