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Vereador propõe criação de Guarda Civil Municipal

O vereador Maciel Sousa apresentou a Indicação nº 022/2026, propondo a criação de uma Polícia Municipal, também designada como Guarda Civil Municipal. A iniciativa visa fortalecer a segurança pública e ampliar a proteção do patrimônio do município.

A proposta detalha que a instituição teria um caráter civil, com seus membros uniformizados e armados, dedicando-se à proteção dos bens públicos e ao suporte às ações de segurança na localidade.

Atribuições e Objetivos da Proposta

Conforme a indicação, a principal função da Polícia Municipal seria a vigilância de bens, equipamentos e edifícios públicos. Além disso, a corporação atuaria na prevenção, inibição e repressão de infrações penais ou administrativas que possam afetar os serviços e instalações da administração pública.

Um dos pontos enfatizados na proposta é a atuação preventiva e contínua em todo o território municipal. Espera-se que a Guarda contribua para a proteção dos cidadãos e colabore de forma integrada com outros órgãos de segurança pública em operações conjuntas, promovendo a paz social.

Visão do Vereador

Para o vereador Maciel Sousa, a instituição da Guarda Civil Municipal representa um avanço significativo para a segurança local. “A criação da Guarda Civil Municipal é uma medida estratégica para fortalecer a segurança da nossa cidade. Além de proteger o patrimônio público, a Guarda terá um papel fundamental na prevenção da violência e na aproximação entre o poder público e a comunidade”, ressaltou o parlamentar.

A indicação também prevê que a Guarda possa auxiliar na mediação de conflitos e na garantia dos direitos fundamentais da população. Entre suas competências, está a possibilidade de atuar no trânsito, em vias e logradouros municipais, mediante convênio com o órgão estadual competente. A corporação também poderia realizar campanhas de conscientização para motoristas e pedestres.

O documento ainda atribui à Polícia Municipal a responsabilidade pela proteção do patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do município, além de cooperar com os órgãos de defesa civil em situações de emergência.

A proposta estabelece que a corporação deverá manter um diálogo constante com a sociedade civil, formar parcerias com esferas governamentais estaduais, federais e municípios vizinhos, e assegurar o atendimento em ocorrências emergenciais. Em situações de flagrante delito, os agentes estariam autorizados a encaminhar o responsável à delegacia de polícia, preservando o local do crime até a chegada das autoridades competentes.

Ações Preventivas e Educacionais

Maciel Sousa destacou que a iniciativa também busca expandir a atuação preventiva da segurança pública. “A Guarda Municipal poderá atuar de forma preventiva, auxiliando na segurança escolar, em grandes eventos, no apoio às autoridades e também desenvolvendo ações educativas que ajudem a reduzir a violência e promover a cultura de paz”, afirmou.

A indicação prevê ainda que a Guarda colabore em estudos de impacto na segurança local, em conformidade com o plano diretor do município, e desenvolva ações de prevenção primária à violência. Outras atribuições incluem a segurança em grandes eventos, o apoio a autoridades e a atuação preventiva na segurança escolar, monitorando o entorno das unidades de ensino e participando de ações educativas com estudantes e professores.

O vereador concluiu: “Nosso objetivo é garantir mais segurança para a população, proteger o patrimônio público e criar um ambiente mais tranquilo para todos os cidadãos”.

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo

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