O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que a prefeitura dispõe de aproximadamente R$ 120 milhões para ampliar a pavimentação de ruas em bairros que ainda não contam com asfalto. Segundo ele, a medida faz parte de um pacote voltado a regiões que deverão ser contempladas pelo projeto IPTU Zero, cuja votação na Câmara Municipal está prevista para este ano.
Brunini afirmou que a melhora na saúde financeira do município possibilitou a busca desses recursos e destacou que o montante não virá do governo federal. De acordo com o prefeito, o valor será captado por meio de linhas de crédito já pré-aprovadas em instituições como Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O programa de pavimentação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, chefiada por Reginaldo Teixeira. A área técnica trabalha na elaboração do cronograma que definirá quais bairros receberão as primeiras frentes de serviço, levando em consideração critérios como densidade populacional, estado das vias e logística de execução.
IPTU Zero em pauta
Paralelamente, o Executivo tenta garantir apoio parlamentar ao IPTU Zero, proposta que isenta moradores de ruas sem asfalto do pagamento do imposto predial. O projeto de lei deve entrar em votação ainda neste semestre. Caso seja aprovado, os contribuintes dessas regiões ficarão dispensados do tributo até que as obras de pavimentação sejam concluídas.
Brunini sustenta que a isenção é viável financeiramente graças ao ajuste fiscal realizado desde o início da atual gestão. Ele também ressalta que a iniciativa atende a uma promessa de campanha e busca reduzir a sensação de desigualdade entre áreas com infraestrutura completa e aquelas que ainda carecem de investimentos básicos.
Etapas do financiamento
O chefe do Executivo municipal explicou que as negociações com os bancos já estão avançadas. Os contratos de financiamento preveem período de carência e amortização compatíveis com a capacidade de pagamento da prefeitura, o que, segundo Brunini, garante segurança orçamentária para os próximos exercícios.
O processo de contratação dos créditos deverá passar por análise da Secretaria de Fazenda e pela autorização da Câmara, seguindo as regras de responsabilidade fiscal. A expectativa é de que os primeiros recursos sejam liberados ainda no segundo semestre, permitindo o início das obras antes do período chuvoso na capital.
Expectativa nos bairros
Líderes comunitários aguardam a definição do calendário de execução para saber quando cada região será contemplada. Entre os bairros mais citados como prioritários estão áreas das regiões Norte e Sul da cidade, onde o adensamento populacional cresceu sem a correspondente expansão da malha viária pavimentada.
A administração municipal também planeja integrar as obras de asfalto a melhorias no sistema de drenagem. O objetivo é evitar que ruas recém-pavimentadas sofram danos estruturais em períodos de chuva, prolongando a vida útil do investimento.
Com o aporte de R$ 120 milhões e a possível aprovação do IPTU Zero, a prefeitura pretende acelerar a cobertura asfáltica em Cuiabá e, ao mesmo tempo, aliviar o peso tributário sobre moradores que ainda convivem com ruas de terra.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews
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