A Câmara Municipal de Cuiabá decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido de cassação do mandato da vereadora Maysa Leão (Republicanos). A votação ocorreu durante sessão ordinária desta quinta-feira (2), seguindo parecer da Procuradoria da Casa, que apontou ausência de dolo na conduta da parlamentar.
A representação – movida pela balconista cuiabana Katiucia Micheli Vaz – acusava Maysa de ter exposto, em audiência pública transmitida ao vivo, uma adolescente vítima de estupro, configurando quebra de decoro parlamentar. No entanto, os vereadores concluíram que não houve intenção de exposição indevida, acompanhando o entendimento técnico do Legislativo municipal.
Viés político, mas sem apontar responsáveis
Ao comentar o desfecho do processo, Maysa reconheceu que a iniciativa possuía viés político, mas evitou indicar quem estaria por trás da articulação. A parlamentar disse não ter provas para vincular o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) à denúncia.
“Não acho que tenha relação com o deputado Gilberto Cattani, até porque isso seria ilação da minha parte. Não conheço a moça que assinou a representação e não posso afirmar quem articulou tudo. Seria uma acusação sem provas, assim como não quero enfrentar um processo de cassação sem provas”, declarou a vereadora.
Parecer do Ministério Público
Antes mesmo da decisão do plenário, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) já havia arquivado uma denúncia protocolada por Cattani sobre o mesmo episódio. O órgão concluiu que não houve novos atos de exposição da vítima e destacou que todo o material da audiência com participação da adolescente foi removido das plataformas digitais.
O posicionamento do órgão ministerial reforçou o entendimento da Procuradoria da Câmara de Cuiabá, sinalizando falta de elementos para comprovar quebra de decoro.
Contexto da audiência
Maysa defendeu que a jovem estava autorizada pelo responsável legal e acompanhada por sua rede de apoio emocional no encontro, realizado com outras vítimas de violência. Segundo a vereadora, a audiência buscava dar voz a relatos de agressões sexuais e debater políticas de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças.
Com o arquivamento da representação, o mandato de Maysa Leão permanece sem sanções. A parlamentar afirmou que continuará atuando em pautas voltadas à proteção de vítimas de abuso e reiterou que qualquer acusação deve estar embasada em provas concretas.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews
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