Cuiabá – Um relatório de inspeção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concluiu que um preso da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (479 km ao norte da capital), morreu depois de passar mal e receber jatos de spray de pimenta no rosto enquanto pedia socorro médico.
De acordo com o documento, a vítima apresentava sinais de mal-estar na manhã do incidente e solicitou atendimento na enfermaria. Em vez de ser encaminhado imediatamente ao setor de saúde, o detento foi algemado dentro da cela. Um policial penal teria disparado a substância diretamente nas narinas do interno, o que agravou o quadro clínico. Quando finalmente chegou à enfermaria, o preso já estava sem vida.
Os técnicos do Judiciário apontam “fortes indícios” de que o uso inadequado do spray de pimenta contribuiu para o óbito. O relatório descreve que os pedidos de ajuda foram ignorados por servidores da unidade, caracterizando possível omissão de socorro. Além da morte, a equipe de inspeção registrou outros problemas estruturais e de gestão no presídio.
Superlotação e denúncias contra agentes
A fiscalização constatou superlotação nas celas, agressões físicas recorrentes e até suspeitas de embriaguez de alguns agentes durante o expediente. Segundo o TJMT, a Penitenciária Ferrugem abriga número de internos superior à capacidade instalada, o que eleva riscos e dificulta o atendimento adequado em situações de emergência.
O documento também responsabiliza o Estado por falhas no fornecimento de serviços básicos aos detentos, incluindo assistência médica, alimentação e condições sanitárias. Para o tribunal, a falta de protocolos claros de segurança e saúde expõe a população carcerária a “perigo constante”.
Providências recomendadas
Entre as medidas sugeridas, o TJMT recomendou abertura de sindicância para apurar a conduta dos servidores envolvidos, treinamento para uso de agentes químicos, revisão dos protocolos de atendimento médico e ações imediatas para reduzir a superlotação.
O governo estadual e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT) ainda não comentaram o caso. A Defensoria Pública e o Ministério Público foram notificados e devem acompanhar as investigações sobre a morte do detento.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de G1
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