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Família do candidato a vice de Paranaíta monta “esquemão” para ficar com dinheiro de licitação da prefeitura

Para manter o dinheiro em família, os filhos e genro do candidato a vice criaram uma “empresa de gaveta” em endereço fictício, sem prédio nem máquinas.

Uma licitação concluída em 17/11/2023, assinado pela pregoeira Lizandra Bertoni, apresentou como ganhadores de uma licitação pública da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT (840km de Cuiabá), três empresas com CNPJs distintos, como ganhadoras do processo licitatório no valor global de R$ 483.113,35.

O Objeto da Licitação seria para atender “Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT”, conforme Edital de Licitação, do Processo Licitatório – 168/2023, na modalidade de Pregão Presencial sob o nº 076/2023, ao estilo “menor preço por item”.

Todas as empresas vencedoras situadas no município de Paranaíta e pertencentes a uma mesma família, no caso a filha, o filho e genro do atual candidato a vice prefeito Dema (Ademar Alberton), na chapa do atual candidato a prefeito Osmar Antônio Moreira (Osmar Mandacarú – União Brasil), da coligação União, Família a Trabalho.

Apesar de parecer muita coincidência, até aqui tudo pode até parecer normal, se não fosse o fato de que duas das empresas coabitam no mesmíssimo endereço (Avenida Alvaro Volpe, 104), que é a gráfica administrada pelo atual candidato a vice e em nome de seu filho Lairton Caioni Alberton, que detém a titularidade do CNPJ 11.623.260/0001-30, enquanto sua filha, Larissa Cristina Alberton, detém a titularidade do CNPJ 46.854.722/0001-04, ambos devidamente cadastrados e verificados pela Comissão do Processo de Licitação.

Já a terceira empresa, pertencente a Bruno de Souza Krebs, com o CNPJ 34.193.922/0001-84, que recebeu R$ 182.188,60, deveria existir no endereço da Rua Gerson Sidney Eger, 104, porém, em tal localização existe apenas um terreno baldio, sem qualquer edificação, estrutura física e equipamentos para identificar a propriedade, ou atender ao município nas necessidades contratadas.

Fora isso, os equipamentos existentes na gráfica administrada pelo candidato a vice prefeito, são os únicos utilizados pelas três empresas, aparentemente de forma terceirizada.

Nas condições de participação das empresas participantes, o edital deixava bem claro e específico no item 26 “ANEXOS” que, 26.1. São partes integrantes deste Edital – |D) ANEXO IV – Modelo de Atestado de Capacidade Técnica; | 

já na minuta da Ata de Registro de Preços, consta em sua cláusula – 10.8. )  “A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei nº. 14.133, de 2021)

Coincidentemente, neste pleito eleitoral o candidato a prefeito chamou o patriarca da família que venceu a licitação de quase meio milhão de reais para ser seu vice na chapa do pleito eleitoral deste ano.

 

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Especializado em jornalismo investigativo e político.
Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV e rádios de Mato Grosso e Rondônia.
É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, consultor e analista de política e marketing social.
É associado à ABI - Associação Brasileira de Imprensa, membro da FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas e filiado ao SINDJOR/MT - Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso e membro da FIJ - Federação Internacional de Jornalismo.
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