Hoje o Marco Civil da Internet preenche uma lacuna que vinha sendo usada por empresas ligadas a esquerda para derrubar perfis conservadores. As chamadas empresas de checagens vinham fazendo um papel que os militares faziam no regime militar, elas censuravam conteúdos que não as agradava e taxava como Fake News, esse conteúdo que era imediatamente retirado do ar, e se tornaram uma espécie de censores das redes.
As empresas de checagens vinham ditando o conteúdo que se poderia postar na Internet e muitas vezes não se tratavam de notícias falsas mas conteúdo que desagradava alguns setores progressistas da sociedade, a MP deixa claro que o conteúdo pode ser removido, mas se não houver provas que o conteúdo era falso deverá ser reposto.
Outro grande problema eram as chamadas diminuições dos algoritmos, ou seja, a partir de uma checagem, a empresa faria uma diminuição do alcance da página sem dar o direito de que o perfil se retratasse ou tirasse o conteúdo, fazendo com que o prejuízo se perpetuar-se, outro ponto que muito se reclamava era que essas empresas não faziam o mesmo “patrulhamento” digital com páginas de esquerda e que se havia uma perseguição somente a páginas conservadoras.
O presidente Bolsonaro, apesar de assegurar um direito básico, pode ter enterrado a maior arma usada por seus opositores para diminuir seus alcances e relevância em um terreno que a esquerda nem de perto consegue atuar de forma tão forte e decisiva, o direito ao contraditório e ampla defesa pode ir parar no STF como um tema inconstitucional, será uma prova para que a suprema se mostre a real defensora dos direitos e garantias constitucionais.
Veja as mudanças:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.068-de-6-de-setembro-de-2021-343277275
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
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