Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível estão zeradas até 31 de dezembro.
Dentro do governo, foi decidido antecipar parcialmente a reoneração dos tributos sobre o diesel a partir de setembro.
A medida provisória, assinada por Lula no início de seu mandato e aprovada na Câmara em abril, previa a isenção dos impostos federais sobre o diesel até o final do ano, com a retomada das cobranças somente em janeiro de 2024.
Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estão zeradas até 31 de dezembro.
Segundo o novo plano apresentado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reoneração ocorreria em duas etapas: em setembro deste ano e posteriormente em janeiro de 2024.
Essa mudança na reoneração do diesel surge em meio às discussões sobre como compensar o impacto fiscal do programa de incentivo para “baratear” carros. A medida deve gerar aproximadamente R$ 3 bilhões em novas receitas neste ano.
A arrecadação proveniente da antecipação da reoneração seria mais do que suficiente para cobrir os gastos tributários do programa, estimados em R$ 1,5 bilhão. O valor remanescente seria direcionado para a redução do déficit fiscal ainda este ano.
A medida já recebeu a autorização de Lula, conforme relatado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Reunião para discutir o programa Nesta segunda-feira, dia 5, o presidente Lula se encontrará com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Fernando Haddad e Rui Costa.
O encontro, marcado para as 9 horas no Palácio do Planalto, tem como objetivo discutir o programa de incentivo a carros populares e a reoneração do diesel.
Na versão mais recente do plano, o governo concederia créditos tributários às montadoras que oferecessem descontos aos clientes, em vez de isentar diretamente os impostos que incidem sobre o setor, como foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.
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