Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível estão zeradas até 31 de dezembro.
Dentro do governo, foi decidido antecipar parcialmente a reoneração dos tributos sobre o diesel a partir de setembro.
A medida provisória, assinada por Lula no início de seu mandato e aprovada na Câmara em abril, previa a isenção dos impostos federais sobre o diesel até o final do ano, com a retomada das cobranças somente em janeiro de 2024.
Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estão zeradas até 31 de dezembro.
Segundo o novo plano apresentado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reoneração ocorreria em duas etapas: em setembro deste ano e posteriormente em janeiro de 2024.
Essa mudança na reoneração do diesel surge em meio às discussões sobre como compensar o impacto fiscal do programa de incentivo para “baratear” carros. A medida deve gerar aproximadamente R$ 3 bilhões em novas receitas neste ano.
A arrecadação proveniente da antecipação da reoneração seria mais do que suficiente para cobrir os gastos tributários do programa, estimados em R$ 1,5 bilhão. O valor remanescente seria direcionado para a redução do déficit fiscal ainda este ano.
A medida já recebeu a autorização de Lula, conforme relatado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Reunião para discutir o programa Nesta segunda-feira, dia 5, o presidente Lula se encontrará com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Fernando Haddad e Rui Costa.
O encontro, marcado para as 9 horas no Palácio do Planalto, tem como objetivo discutir o programa de incentivo a carros populares e a reoneração do diesel.
Na versão mais recente do plano, o governo concederia créditos tributários às montadoras que oferecessem descontos aos clientes, em vez de isentar diretamente os impostos que incidem sobre o setor, como foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.
- URGENTE: Câmara dos Deputados ‘enterra’ PL 2630 da regulamentação das redes sociais - 10 de abril de 2024
- Alta Floresta | TJMT derruba lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas municipais - 3 de abril de 2024
- Alexandre de Moraes prende Mauro Cid novamente após vazamentos de áudios - 22 de março de 2024
- Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra deputado do PSOL que chutou membro do MBL
- O escândalo dos arquivos do Twitter Brasil
- DERRETEU | Pré-candidatura de empresário desequilibra campanha "já ganhou" de Chico Gamba em Alta Floresta
- URGENTE: Câmara dos Deputados ‘enterra’ PL 2630 da regulamentação das redes sociais
- Número de mortes por dengue em MT dobram em um mês; veja cidades afetadas
- Brasil ultrapassa 2,5 milhões de casos de dengue, mas governo Lula diminui verba para combater a doença em 61%
- 7 de Abril | Dia do Jornalista: entenda a origem da data
- Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra deputado do PSOL que chutou membro do MBL
- O escândalo dos arquivos do Twitter Brasil
- DERRETEU | Pré-candidatura de empresário desequilibra campanha "já ganhou" de Chico Gamba em Alta Floresta
- URGENTE: Câmara dos Deputados ‘enterra’ PL 2630 da regulamentação das redes sociais
- Número de mortes por dengue em MT dobram em um mês; veja cidades afetadas
- Brasil ultrapassa 2,5 milhões de casos de dengue, mas governo Lula diminui verba para combater a doença em 61%
- 7 de Abril | Dia do Jornalista: entenda a origem da data
Adicionar comentário