Propaganda eleitoral antecipada pode ser denunciada na Ouvidoria

Esse é um campo bastante complexo no período eleitoral e nos momentos que o antecedem, pois, vez por outra, alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que lhes acarreta graves consequências.

Muitos pré-candidatos aos cargos de vereadores e prefeitos dos municípios já começaram a movimentar as Redes Sociais com seus anúncios.  Para evitar a chamada propaganda eleitoral antecipada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso divulgou um número de telefone e e-mail; o telefone da Ouvidoria é o 0800 6478191, em dias úteis das 7h30 às 18h, ou por e-mail ouvidoria@tre-mt.jus.br.

Paras realizar as denúncias, é necessário ter a descrição completa do evento e, se possível, imagens que comprovem o fato. As denúncias serão analisadas pela ouvidoria e depois encaminhada a zona eleitoral competente. A previsão é de que no dia 27 de setembro seja iniciada a Propaganda Eleitoral (legal), inclusive na internet.