A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9 de fevereiro), o Projeto de Lei 756/25, que classifica os eventos religiosos do Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB), como manifestação da cultura nacional. O texto recebeu parecer favorável com substitutivo do relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), e segue agora para análise do Senado.
A proposta é de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) e estabelece que qualquer incentivo público ao Carnaval da Paz deverá obedecer às normas da legislação orçamentária e às regras de responsabilidade fiscal. Segundo o relator, o reconhecimento legal cria condições para preservar e estimular as práticas culturais e religiosas desenvolvidas durante o período carnavalesco na cidade paraibana.
Fomento ao turismo religioso
Em seu parecer, Romero Rodrigues ressaltou que o turismo religioso se mantém como um dos segmentos mais resilientes da economia global. Dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) indicam que milhões de pessoas viajam anualmente motivadas pela fé, independentemente de oscilações econômicas. No Brasil, exemplos como Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE) ilustram o potencial de geração de emprego e renda a partir de eventos ligados à religiosidade.
O parlamentar observou que Campina Grande estruturou um ecossistema de eventos multirreligiosos — com participação de católicos e evangélicos — que atrai foliões que antes optavam por destinos tradicionais, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda. “Ao se posicionar como alternativa ao Carnaval convencional, o município criou um nicho de mercado”, destacou Rodrigues.
Para ele, a inclusão do Carnaval da Paz no rol de manifestações culturais brasileiras tende a:
- estimular a manutenção de tradições religiosas e artísticas locais;
- atrair investimentos públicos e privados para infraestrutura turística e de serviços;
- consolidar Campina Grande como polo de turismo religioso e de eventos.
Debate em plenário
Durante a votação, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apoiou o reconhecimento, mas alertou que a medida não deve ser interpretada como “demonização da folia”. Ele lembrou que o Carnaval de rua e outras festividades populares também constituem expressões culturais de grande relevância para o país.
Com a aprovação na Câmara, caberá agora ao Senado Federal deliberar sobre o projeto. Caso os senadores confirmem o texto sem alterações, o Carnaval da Paz passará a integrar oficialmente o conjunto de patrimônios culturais brasileiros, abrindo caminho para novos incentivos e parcerias voltados à expansão do turismo religioso na Paraíba.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Câmara dos Deputados
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