A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (9), o Projeto de Lei 756/25, que declara os eventos religiosos do Carnaval da Paz, realizados em Campina Grande (PB), como manifestação integrante da cultura nacional. A matéria, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), segue agora para análise do Senado.
O texto passou com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). O parecer mantém o reconhecimento cultural e determina que qualquer iniciativa de incentivo obedeça às regras da legislação orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Objetivos do reconhecimento
Rodrigues afirmou em plenário que a medida pretende preservar e impulsionar expressões culturais e religiosas realizadas durante o período carnavalesco, além de atrair recursos públicos e privados destinados à infraestrutura turística e de serviços de Campina Grande. O parlamentar acrescentou que o reconhecimento pode consolidar o município como referência nacional em turismo religioso e de eventos.
Turismo religioso em alta
Durante a discussão, Romero Rodrigues destacou dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) para sustentar que o turismo religioso figura entre os segmentos mais resilientes da economia internacional, movimentando milhões de viajantes ao ano e apresentando demanda pouco sensível a crises sazonais. No Brasil, exemplos como Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE) mostrariam, segundo ele, a capacidade de a fé impulsionar arranjos produtivos locais robustos.
O relator lembrou que Campina Grande estruturou um ecossistema de celebrações multirreligiosas, envolvendo católicos e outras denominações cristãs, alternativa para foliões que tradicionalmente buscavam festas em destinos como Rio de Janeiro, Salvador, Recife ou Olinda. “Ao se posicionar como opção ao Carnaval convencional, a cidade criou um nicho próprio”, disse.
Debate em plenário
Durante a votação, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apoiou o reconhecimento, mas ponderou que a valorização do Carnaval da Paz não deve significar, em suas palavras, “demonizar a folia”, lembrando que o Carnaval popular é igualmente parte fundamental da cultura brasileira.
Com a tramitação na Câmara concluída, o projeto segue para o Senado, onde poderá sofrer alterações ou ser aprovado em definitivo. Caso receba aval dos senadores sem mudanças, seguirá à sanção presidencial.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Câmara dos Deputados
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