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STJ afasta Marco Buzzi após denúncia de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, que responde a sindicância por importunação sexual. A medida impede o magistrado de acessar seu gabinete, utilizar carro oficial e exercer demais prerrogativas do cargo durante o prazo de vigência do afastamento.

A determinação foi aprovada de forma unânime pelo plenário do STJ, que instaurou a sindicância na semana passada. Poucas horas depois da abertura do procedimento interno, Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença de suas funções.

Nova análise marcada para 2026

O tribunal agendou uma nova sessão para 10 de março de 2026, data em que os ministros deverão avaliar o resultado da sindicância. Até lá, Buzzi permanece impedido de atuar no tribunal.

Acusações envolvendo duas mulheres

O ministro é alvo de duas denúncias distintas.

  • Primeiro caso: registrado em janeiro deste ano por uma jovem de 18 anos, filha de amigos de Buzzi. Segundo o relato, o episódio ocorreu durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando o magistrado teria tentado agarrá-la três vezes enquanto ela tomava banho de mar.
  • Segundo caso: comunicado nesta segunda-feira (9) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, sob condução do corregedor, ministro Mauro Campbell.

Defesa contesta acusações e critica vazamentos

Em nota, Marco Buzzi afirmou ter sido “surpreendido” pelas acusações e negou qualquer conduta imprópria. Seus advogados, Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta, disseram que ainda não tiveram acesso aos autos e classificaram a divulgação de informações como “vazamento antecipado” que busca “constranger o devido processo legal”.

A defesa sustenta que a oitiva realizada pelo CNJ sem a presença do ministro fere o artigo 62 do Estatuto Interno do conselho e compromete a regularidade do procedimento. Os advogados reiteraram que, no momento oportuno, provarão a inocência do cliente nos processos em curso.

Próximos passos

Com o afastamento, o STJ continuará a coleta de provas na sindicância. Já o CNJ seguirá com a apuração da segunda denúncia. As conclusões desses dois procedimentos devem embasar a análise marcada para março de 2026, quando o plenário do tribunal decidirá sobre eventuais sanções ou arquivamento dos casos.

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews

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