A votação aconteceu durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), sem nenhum voto contrário.
Sob lamentação dos deputados, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou o projeto de lei que trata sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos estaduais.
Os trabalhadores terão o reajuste de 4,62%, previsto do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), diferente daquilo que eles esperavam.
Antes da votação, o deputado Paulo Araújo (PP) comentou que uma comissão, montada para tratar sobre o tema, tentou negociar com o governo um ganho acima do índice. No entanto, o Executivo apontou que qualquer elevação do percentual causaria impactos negativos aos cofres públicos.
Ele disse que a esperança era que o governo poderia conceder 5,86%, que estava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Eu tenho certeza que o governo, como um todo, perdeu uma grande oportunidade de estarmos juntos com um grupo de servidores. O governo tem condições reais de dar aquilo que estamos pedindo, que o próprio governo colocou na LDO, mas não conseguimos convencer o governo. Em todos os enfrentamentos que fizemos com o governo, perdemos”, lamentou.
Janaina Riva também reclamou da decisão do governo, alegando que MT vive um momento próspero, mas deixa a desejar em seu relacionamento com os servidores. Na avaliação da parlamentar, o estado tem condições de pagar um percentual a mais para compensar aos servidores os reajustes que não foram concedidos durante a gestão do ex-governador Pedro Taques.
“Hoje nós temos condições de começar a recompor aquilo que não foi pago nos dois anos que havia a PEC de Teto de Gastos. Sabemos que havia embasamento jurídico, do Tribunal de Contas, decisões do judiciário dizendo que não era necessário o pagamento, porém, isso não muda o fato de que o servidor perdeu o seu poder de compra e nós estimamos isso desde o último ano do ex-governador Pedro Taques, que deixou de pagar 2% e anos seguintes que não foram pagos”, explicou.
Ela comentou que a Assembleia, assim como o governo, está deixando a desejar com os servidores do Executivo, já que aprovaram RGAs para trabalhadores de outros Poderes.
FONTE: OLHAR DIRETO – Rafael Machado
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