O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recomendou a adoção de medidas emergenciais para conter a superlotação e reforçar a segurança da Cadeia Pública Feminina de Nortelândia, a 254 km de Cuiabá. A Notificação Recomendatória, expedida pela Promotoria de Justiça do município, foi encaminhada à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP/MT) e à direção da unidade.
Segundo o documento, a cadeia abriga atualmente 136 mulheres em um espaço projetado para 60 vagas, o que representa mais que o dobro da capacidade. A situação, avaliada como “colapso estrutural e operacional”, foi constatada em inspeção realizada pelo órgão ministerial.
Motim expôs falhas de segurança
O quadro de extrema lotação e a carência de condições mínimas de saúde e assistência culminaram em um motim em 31 de dezembro de 2025. Na ocasião, custodiadas agrediram agentes, fizeram reféns e ameaçaram policiais penais, evidenciando fragilidades na segurança interna.
Diante do episódio, o promotor de Justiça Phillipe Alves Mesquita determinou a interrupção imediata do recebimento de novas presas na unidade. Ele também solicitou a transferência de 76 detentas excedentes para outros estabelecimentos prisionais do Estado que disponham de vagas e infraestrutura adequadas.
Prazos e acompanhamento
A notificação define prazos para que a SAAP/MT informe formalmente à Promotoria as medidas adotadas. O acompanhamento será direto e contínuo, com possibilidade de novas inspeções a qualquer momento. Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPMT poderá ajuizar ações civis e criminais contra os responsáveis.
Além do remanejamento de presas, o Ministério Público cobra a recomposição do efetivo de policiais penais, melhorias na assistência médica e psicossocial e reparos na estrutura física. A Promotoria ressalta que tais providências são essenciais para garantir a segurança de servidoras e custodiadas, bem como preservar a dignidade humana no ambiente carcerário.
A SAAP/MT ainda não divulgou posicionamento oficial sobre o teor da notificação nem sobre a logística para realizar as transferências exigidas.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Ministério Público MT
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