EM DESTAQUE LIBERDADE DE EXPRESSÃO MUNDO JURÍDICO POLÍTICA EM FOCO ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ives Gandra:“Podem ter os maiores absurdos, mas a liberdade de expressão do parlamentar é plena”

"Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a Câmara dos Deputados para prender o deputado, como a Constituição". determina.

Last Updated on: 18 de fevereiro de 2021

“Isso, a meu ver, pode representar cerceamento da livre expressão dos deputados.” disse Gandra ao site o Antagonista.

“Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a Câmara dos Deputados para prender o deputado, como a Constituição”. determina.

O jurista Ives Gandra Martins, de 85 anos, divergiu  da decisão do ministro Alexandre de Moraes, referenda hoje do Supremo Tribunal Federal – STF, que  decidiram por unanimidade, em uma sessão rápida, manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). 

Veja a declaração de Ives Gandra Martins sobre o caso Daniel Silveira:

“Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a Câmara dos Deputados para prender o deputado, como a Constituição determina. Sem autorização do Congresso, insisto, ele não poderia mandar prender, por manifestação, um deputado, que é inviolado em suas manifestações. Isso, a meu ver, pode representar cerceamento da livre expressão dos deputados.

“Eu, pessoalmente, acho que o deputado não honrou seu mandato falando o que falou, realmente é impróprio. Mas ele estava na sua liberdade de expressão, que é inviolável.

Foi absolutamente impróprio, estou de acordo, mas é a liberdade do deputado. Eu participei de audiências públicas para a Constituinte e a decisão foi para que a liberdade de expressão do parlamentar fosse plena. (as falas) Podem ter os maiores absurdos, mas essa liberdade é plena.

Quando se ultrapassa [os limites da lei], tem que pedir autorização da Câmara para mandar prender, porque a Constituição é muito clara.”

FONTES: AGÊNCIA BRASIL / GAZETA BRASIL

___________________________________________

[wpdevart_like_box profile_id=”1959921194250357″ connections=”show” width=”800″ height=”200″ header=”small” cover_photo=”show” locale=”pt_BR”]
COMENTE MAIS ABAIXO A NOTÍCIA!
DIRETO DA REDAÇÃO
Seguir:
(Visited 65 times, 1 visits today)

↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓

↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓



Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) - Canal Whatsapp

DIRETO DA REDAÇÃO

Nossa equipe atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nossos leitores sempre bem informados.

MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

BOLSONARO LIVRE !

- DIAS DE PRISÃO POLÍTICA E HORAS DE TORTURA: 401 days 17 hours 21 minutes 3 seconds

RAPIDINHAS

PALAVRA DO EDITOR

Danny Bueno - Análise dos Fatos

Especializado em jornalismo investigativo e político. Está radicado nos Estados de Mato...

DENÚNCIAS ONLINE

COTAÇÃO DE MOEDAS

Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.

VITRINE DE CLIENTES

CLIMA & TEMPO

MERCADO IMOBILIÁRIO

GRUPO GAMA

COLUNAS JURÍDICAS

AUTOMOTIVOS

SAÚDE E BEM ESTAR

PUBLICIDADES & PARCERIAS

CRIPTOS EM ALTA

Desenvolvido por Investing.com