A denúncia, que está no TCE-MT, aponta ainda uma estrutura suspeita com 848 acionistas.
A Simsaúde ganhou um contrato de R$ 3,7 milhões com a saúde de Mato Grosso (SES/MT), mas é acusada de quebrar uma regra do edital. A empresa teria servidores do próprio governo como sócios.
Simsaúde ganhou contrato para serviços de ortopedia. Mas a empresa tem funcionários da própria secretaria contratante como acionistas, o que viola o edital. Sua estrutura com 848 sócios também levanta suspeitas.
Uma disputa por um contrato de R$ 3,7 milhões chegou aos órgãos de controle. O contrato é para serviços de ortopedia e traumatologia em hospitais de Mato Grosso. A empresa Simsaúde Serviços S.A. venceu a licitação para atender o Hospital Regional de Colíder. Agora, ela está sob forte suspeita. A empresa pode ter quebrado uma regra principal do processo.
A concorrente Orthos Saúde Soluções Médicas fez a denúncia. Ela acusa a Simsaúde de ter servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) como sócios. A SES/MT é o próprio órgão que contrata o serviço. Essa ligação era claramente proibida pelo edital.
A regra clara e a declaração em xeque
O centro da polêmica é o Pregão Eletrônico nº 0038/SES/MT/2025. O edital do processo era claro. O item 11.1.13.4 tinha uma regra bem definida. Exigia que as empresas declarassem não ter em seu quadro de sócios “servidor do contratante em qualquer função”. O objetivo é simples. A regra busca evitar conflitos de interesse e garantir uma disputa justa.
A Orthos Saúde, no entanto, apresentou documentos. Eles mostram uma situação diferente. Pelo menos dois servidores ativos da SES/MT aparecem como acionistas da Simsaúde. São eles Alessandro de Albuquerque Kawatake e Victor Hugo Pereira Martins. A denúncia é baseada em cópias do estatuto da empresa e em dados do Portal da Transparência de Mato Grosso.
A acusação fica ainda mais séria. Mesmo com os servidores como sócios, a Simsaúde entregou a declaração ao governo. Nela, afirmou que não possuía nenhum vínculo proibido. Se isso for provado, a atitude pode ser vista como “apresentar declaração ou documentação falsa”. Essa é uma falta grave na nova Lei de Licitações.
O argumento do “sócio pequeno”
A Simsaúde se defende. A empresa alega que a parte dos servidores no negócio é mínima. Diz que ambos são sócios com poucas ações. Cada um tem uma fatia “pífia e irrelevante” de apenas 0,0007% do capital. Segundo a empresa, eles não têm cargos de chefia. Por isso, não teriam poder para criar um conflito de interesses real.
A Orthos Saúde discorda totalmente desse argumento. Para a concorrente, a regra do edital é direta. Ela não permite interpretação. A frase “em qualquer função” proibiria qualquer servidor da SES/MT de ser sócio, não importa o tamanho da sua parte. Manter a Simsaúde na disputa seria um desrespeito ao edital, que deve valer para todos.
Uma teia com 848 sócios
Quadro societário da empresa Simsaúde Serviços S.A.
Uma análise do contrato da Simsaúde mostra um quadro de sócios incomum. Isso levanta ainda mais dúvidas sobre a empresa. Ela tem 848 titulares de ações, mas o controle de verdade está nas mãos de apenas duas pessoas. Maria Arlete Selicani Pedro possui 97,35% das ações. A diretora Marcela Giangarelli tem 1%. Juntas, elas controlam mais de 98% da empresa.
E os outros 846 sócios? A grande maioria tem uma parte quase sem valor real. São 110 ações, que valem R$ 110,00. Isso é apenas 0,0007% do capital. Os dois servidores da SES/MT entraram na empresa seguindo exatamente esse mesmo modelo suspeito.
Essa grande divisão do capital é um forte sinal. Pode ser uma tática para usar “laranjas” e esconder quem são os verdadeiros donos. A ideia ganha força com a alta troca desses sócios pequenos. Parece uma “porta giratória”, onde nomes entram e saem. Isso sugere que são pessoas usadas apenas como fachada.
Casos antigos e outras sanções
Essa disputa não é um caso isolado. Segundo a Orthos Saúde, outra licitação na SES/MT (nº 022/2024), onde a mesma pregoeira aceitou uma empresa com problema parecido. Mas, depois de um recurso, a decisão mudou. A empresa foi desclassificada pelo mesmo motivo: ter servidores como sócios.
O histórico da Simsaúde também chama a atenção. A empresa, com outro nome, já foi declarada inidônea no Rio Grande do Sul. Também teve um contrato cancelado pela Secretaria de Saúde de Rondônia. E foi suspensa de licitar pela Prefeitura de Vitória (ES).
A batalha agora acontece em duas frentes. A SES/MT analisa o recurso internamente. Ao mesmo tempo, a Orthos Saúde pretende levar o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), caso seu recurso não seja atendido.
O outro lado
A redação entrou em contato com a empresa Simsaúde. Qualquer nota enviada será incluída aqui.
FONTE: ROGÉRIO FLORENTINO – CONEXÃO MT
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