Um médico passou a ser alvo de protestos nas redes sociais após negar a emissão de um atestado redigido em linguagem neutra. A recusa, que ocorreu nesta semana, provocou acusações de homofobia e recolocou em pauta o debate sobre inclusão de identidades de gênero no atendimento de saúde.
Segundo relatos de pessoas que acompanham o caso, o paciente solicitou que o documento utilizasse pronomes e terminações neutras. O profissional, entretanto, argumentou que segue “as normas da língua portuguesa e os padrões estabelecidos pelos conselhos de medicina”, razão pela qual se recusou a alterar a redação habitual do laudo.
Organizações e ativistas LGBTQIA+ reagiram imediatamente, classificando a atitude como discriminatória. Para esses grupos, a negativa fere o direito do paciente de ter sua identidade de gênero reconhecida e tratada com respeito, inclusive em documentos oficiais. Perfis de coletivos nas redes sociais iniciaram campanhas para denunciar o médico e reivindicar a adoção obrigatória de linguagem inclusiva em prontuários, prescrições e atestados.
De outro lado, profissionais de saúde e especialistas em legislação apontam que não há previsão legal ou normativa que obrigue o uso de linguagem neutra em documentos médicos. Conselhos regionais consultados, ainda de maneira informal, lembram que a redação de laudos deve obedecer à terminologia técnica prevista em resoluções próprias e às regras gramaticais vigentes.
O episódio também acendeu discussões sobre liberdade de expressão do profissional. Defensores do médico sustentam que ele apenas cumpriu regras institucionais, sem a intenção de ofender, e que o uso obrigatório de linguagem neutra poderia gerar insegurança jurídica nos consultórios.
Até o momento, não há notícia de abertura de procedimento disciplinar nos conselhos de medicina contra o profissional. Entretanto, entidades de pacientes afirmam que pretendem formalizar representação para apurar possível violação ao Código de Ética Médica, que proíbe qualquer prática discriminatória.
Enquanto o impasse não se resolve, o caso segue ganhando repercussão e evidencia o desafio de conciliar diretrizes técnicas com demandas de reconhecimento de gênero no sistema de saúde brasileiro.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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