Vereador de Alta Floresta aponta suspeita de omissão da prefeitura em denúncias pronunciadas por secretário de Gestão

O vereador Luciano Silva (Podemos), lembrou a reportagem do Jornal Mato Grosso do Norte em que na entrevista do atual secretário de Governo, Gestão e Planejamento do Município, Robson Quintino, o mesmo declarou ao jornal que na gestão passada foram gastos nos primeiros 4 meses de 2020 (Gestão anterior) R$ 600,000,00 (Seicentos mil reais), em diárias e horas extras, enquanto na atual gestão, no mesmo período foram gastos apenas R$ 125,000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).

Conforme a entrevista do secretário, tais recursos foram gastos de forma abusiva, irregular e ilegal, aonde os servidores que estavam em serviço fora do município recebiam ao mesmo tempo tanto as horas extras quanto as diárias, o que configura crime contra o erário público.

Tais abusos, segundo o secretário Robson Quintino, foram cometidos na gestão passada, do então prefeito Asiel Bezerra, dentro da Secretaria obras do município, cujo secretário a época era o atual secretário municipal de Infraestrutura, Elói Luiz de Almeida.

Ambas modalidades de pagamentos não poderiam ser autorizadas da forma como foram pela gestão passada, pois o que um servidor deve receber enquanto em viagem, seria apenas as diárias, mas, caso seja adotado o regime de horas extras, as diárias devem ser automaticamente desconsideradas, justamente por que as duas opções não podem ser mantidas por causarem danos financeiros ao erário público.

“Era uma grande bagunça, pagava-se horas extras sem ter teto, não tinha controle, observamos que o limite máximo não era respeitado… e fomos para a secretaria de obras para entender o que estava sendo feito… tinha situações de diárias e horas extras, e não poderia, se o cara tem diária, não tem hora extra, tem que ser um ou outro…”, leu o vereador a fala do secretário atual na tribuna da Câmara Municipal de Alta Floresta.

Na mesma linha da denúncia feita pelo secretário municipal, o vereador solicitou tanto ao Ministério Público, quanto a delegacia municipal se foram feitos o Boletins de Ocorrência e procedimentos contra esse crime praticado contra os cofres público, e caso não tenham sido feitos os boletins ele estará fazendo para efeito de que sejam apuradas essas denúncias emitidas pelo secretário Robson Quintino na edição do jornal impresso do município.

O vereador salientou ainda que caso a prefeitura, a atual gestão não tenha feito as denúncias ele entrará com uma queixa por omissão da parte do prefeito Chico Gamba e sua secretaria de gestão, bem como um comunicado ao Ministério Público, por trazerem a público as práticas criminosas da gestão passada e não tomarem as providências necessárias.

Na opinião do vereador Luciano, “Dinheiro público não é pra ficar rasgando e nem queimando”, e que os atuais gestores pode ser responsabilizados no polo passivo pelo crime de improbidade administrativa por permitir que tais crimes continuem na impunidade.