O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (22) a decisão da Corte Constitucional da Colômbia sobre a descriminalização da interrupção da gravidez até a 24ª semana de gestação. O chefe do Executivo afirmou que lutará “até o fim” para proteger a vida de crianças.
“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crianças colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães até o 6° mês de gestação, sem a menor chance de defesa”, disse em seus perfis nas redes sociais.
A decisão do tribunal colombiano amplia a permissão já existente desde 2006 para casos em que há risco de morte para a mulher, má formação fetal e gravidez por estupro. Agora, as mulheres colombianas poderão interromper a gestação até esse período por qualquer motivo, sem punição.
A interrupção da gravidez após a 24ª semana que não atenda os requisitos já previstos na lei de 2006 permanece sendo crime no Código Penal colombiano.
“No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger a vida de nossas crianças!”, afirmou Bolsonaro. O chefe do Executivo é contrário ao aborto e afirmou que enquanto for presidente não haverá aborto no país. Durante a campanha presidencial, já havia dito que vetaria uma decisão do Congresso sobre o assunto.
Com a decisão, a Colômbia tornou-se o 6º país a descriminalizar o aborto na América Latina. A interrupção da gravidez até determinado estágio também é legalizada no México (durante toda a gestação), Argentina (até a 14ª semana), Cuba (10ª semana), Guiana e Uruguai (ambos até a 12ª semana).
Quando o aborto foi legalizado na Argentina em dezembro de 2020, Bolsonaro também criticou a medida e publicou texto semelhante nas redes sociais.
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
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