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Gestão do Porto do Itaqui é prorrogada antecipadamente até 2051

O Ministério de Portos e Aeroportos e o governo do Maranhão assinaram, nesta quinta-feira (29), o termo aditivo que estende por mais 25 anos a administração do Porto do Itaqui, em São Luís, agora garantida até 2051. O acordo também abrange o Cais de São José de Ribamar e os terminais de ferry-boat da Ponta da Espera e do Cujupe.

A cerimônia contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; do governador maranhense, Carlos Brandão; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Carvalho Dias; e da presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Oquerlina Costa.

Hub logístico em expansão

Referência no escoamento de grãos e minérios, o Porto do Itaqui registrou crescimento médio de 10% ao ano nos últimos quatro exercícios, alcançando quase 37 milhões de toneladas movimentadas em 2025. O ministro Silvio Costa Filho classificou o terminal como “um dos que mais crescem no Brasil” e ressaltou sua importância para a região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

O governador Carlos Brandão afirmou que a renovação antecipada oferece “segurança jurídica e política” aos empreendimentos que dependem da infraestrutura portuária. Segundo ele, o novo prazo incentiva investidores a manter e ampliar aportes no complexo.

Leilões e novos investimentos

Para 2026 estão previstos dois leilões no Itaqui: a área IQI15, destinada ao armazenamento de granel sólido vegetal (trigo, milho e soja), e a área IQI16, voltada a granel sólido mineral (fertilizantes). Juntas, as concessões devem atrair aproximadamente R$ 1,3 bilhão em investimentos privados.

Projetos em andamento também foram preservados pela antecipação contratual, entre eles a instalação do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS) pelo Novo PAC, orçado em R$ 36,3 milhões.

Sustentabilidade em pauta

Durante o evento, a presidente da Emap, Oquerlina Costa, destacou que o Itaqui foi o primeiro porto público do país a lançar um plano de descarbonização, iniciativa que rendeu o Selo Pró-Clima da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABPD). Ela enfatizou que a excelência do complexo “não se resume a números, mas à operação eficiente e ambientalmente responsável”.

Segundo o diretor-geral da Antaq, Frederico Carvalho Dias, o aditivo não se limita à prorrogação de prazos: “Há um aperfeiçoamento da gestão portuária para elevar a eficiência e reduzir custos logísticos, fator que impacta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros”.

Com a assinatura, o Porto do Itaqui reforça seu papel estratégico para o agronegócio e a mineração nacionais, assegurando continuidade de investimentos e avanços em inovação e sustentabilidade até 2051.

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Portos e Aeroportos

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