Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (24/2/2026) o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta intolerância religiosa durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro.
A reversão ocorreu após o magistrado constatar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não foi ouvida antes de sua decisão original. Segundo Fux, houve um “erro material” no gabinete que levou ao arquivamento sem o parecer obrigatório do Ministério Público.
Erro identificado no gabinete
O arquivamento inicial atendeu a pedido de um advogado que questionava trechos do enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentado pela escola do Grupo Especial. Depois de assinar o despacho, Fux solicitou aos servidores confirmação sobre a manifestação da PGR e foi informado de que não existia qualquer documento do órgão nos autos.
Diante da falha, o ministro revogou seu despacho anterior, restabeleceu o andamento da queixa-crime e determinou imediatamente o envio do processo à Procuradoria. “Somente após a manifestação da PGR voltarei a analisar o mérito”, registrou o ministro na nova decisão.
Acusação de intolerância religiosa
A notícia-crime alega que a apresentação da Acadêmicos de Niterói, ao retratar a trajetória de Lula, teria desrespeitado símbolos religiosos. O desfile abordou passagens da infância do presidente em Pernambuco, a carreira sindical no ABC paulista, a fundação do Partido dos Trabalhadores e a volta ao Palácio do Planalto. Alas e carros alegóricos também fizeram sátiras e críticas a adversários políticos.
Com a remessa dos autos, cabe agora à Procuradoria-Geral da República avaliar se há elementos para solicitar abertura de inquérito, oferecer denúncia ou pedir arquivamento definitivo. Não há prazo legal para o parecer, mas, depois de recebê-lo, Fux deverá decidir se mantém o processo em andamento ou se encerra a demanda.
Esta é a segunda vez em menos de um mês que o ministro revê atos em procedimentos envolvendo autoridades com foro no STF devido a incorreções internas. Nos bastidores, a corte já discute a adoção de controles adicionais para evitar falhas semelhantes.
Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que o presidente Lula não comentará o caso enquanto aguarda manifestação da PGR.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Reporter MT
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