Parlamentar mato-grossense é autor de mais de 50 propostas que visam o endurecimento de penas e o combate ao crime organizado no país.
Parlamentar mato-grossense é autor de mais de 50 propostas que visam o endurecimento de penas e o combate ao crime organizado no país.
O deputado federal Coronel Assis (PL-MT) afirmou que a chamada “pena de morte” já existe, na prática, em regiões do país dominadas por facções criminosas. Segundo ele, nesses locais, grupos do crime organizado impõem regras próprias, decidem punições e determinam quem vive ou morre.
A declaração foi feita ao comentar o avanço das facções em bairros, comunidades e rotas usadas pelo narcotráfico.
“ Se discute muito a pena de morte no Brasil. Mas ela já existe nos territórios dominados pelo crime organizado. Nessas áreas, as facções executam pessoas sem julgamento, sem defesa e sem qualquer respeito à lei ”, disse o parlamentar.
Assis defende que o crescimento desses grupos está ligado à falta de enfrentamento mais duro ao crime organizado e à fragilidade da legislação penal. O deputado cita que cerca de 25% da população brasileira já viveria sob influência direta ou indireta de facções criminosas.
No Congresso, o parlamentar tem apresentado propostas voltadas à segurança pública. Entre elas estão projetos que criam os crimes de domínio de cidades, insurgência criminal e narcoterrorismo, além de medidas para aumentar penas de líderes de organizações criminosas.
O deputado também defende ações para atingir a estrutura financeira das facções, com rastreamento de dinheiro e combate à lavagem de recursos usados para manter o funcionamento desses grupos.
“ O Brasil precisa recuperar sua soberania. Hoje existem facções que dominam territórios, recrutam jovens, atacam policiais e impõem o medo a comunidades inteiras. Não podemos normalizar essa realidade ”, afirmou.
Para Coronel Assis, o enfrentamento ao crime organizado passa por leis mais duras e maior presença do Estado nas áreas dominadas por criminosos.
“ Quem manda no Brasil deve ser o Estado, e não as facções criminosas ”, completou.
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Créditos da imagem: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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