Defensoria Pública entrou com ação alegando que o desejo de mudança não partiu da comunidade escolar.
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A Defensoria Pública de Mato Grosso, conseguiu impedir na Justiça a realização de uma audiência pública que pretendia discutir a transformação de uma escola estadual em escola militar. O encontro estava previsto para ocorrer na última Terça-feira (8). A escola em questão fica em Alta Floresta (790 km de Cuiabá) e, conforme a Defensoria, o problema não é necessariamente a transformação, mas de quem partiu a ideia. Na ação civil pública que resultou na decisão judicial, a Defensoria alega que mudanças desse tipo precisam partir do interesse da própria comunidade escolar. Neste caso, no entanto, a iniciativa teria sido do próprio colégio militar que “assumiria” os alunos da outra instituição. “Fusão” De acordo com a Defensoria o que se constatou é que a proposta seria de uma espécie de “fusão” entre a escola estadual e o Colégio Militar Dom Pedro II. O colégio existe desde 2018, possui cerca de 200 alunos e é dirigido pelo Corpo de Bombeiros. A denúncia é de que este colégio passaria a funcionar dentro da escola estadual.
Pandemia Ao deferir o pedido da Defensoria Pública pela suspensão da audiência pública, a Justiça considerou também o argumento da pandemia. O encontro seria feito de forma presencial. Na decisão, o juiz que julgou o caso determinou que o Governo do Estado aguarde condições sanitárias mais adequadas para a realização do evento, ou seja, quando houver redução do risco de infecção pela Covid-19. Com informações de OLIVRE |
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