O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), voltou a afirmar que a Casa pode ir à Justiça para tentar interromper a cobrança de pedágio na BR-163, após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovar a instauração de processo de caducidade contra a concessionária Rota do Oeste.
A BR-163 é a principal via rodoviária de escoamento do agronegócio no Estado. A principal crítica dos parlamentares é quanto à não duplicação completa da rodovia como previsto em contrato, no trecho localizado no Norte de Mato Grosso.
“Essa é uma das nossas propostas, porque não é justo que não se execute a obra e continue cobrando pedágio. Se vai se fazer um outro chamamento, um outro processo, que pare de se cobrar o pedágio. É um roubo o que estão fazendo com o cidadão”, criticou Russi.
O parlamentar tenta emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Legislativo para apurar a conduta da empresa, ainda que a concessão esteja sob tutela do Governo Federal.
Nesta semana, o governador Mauro Mendes (DEM) também fez críticas à concessionária e afirmou que apoia a instauração de uma CPI na Casa ou que ao menos os órgãos de controle investiguem a atuação da empresa.
“Arrecada R$ 500 milhões por ano e não executou um metro de duplicação nesse período. Então, realmente alguém tem que tomar uma providência”, criticou.
Para instaurar a CPI até o final deste ano, como pretendido, Russi precisa conseguir 16 assinaturas na Casa, uma vez que já há três outras CPIs em andamento na Assembleia.
Até o momento, ele possui 15 deputados apoiando a iniciativa, mas está seguro de que deverá articular com os demais deputados após retornar de sua viagem no exterior, onde irá participar da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
Caducidade
Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a instauração de processo de caducidade contra a Rota do Oeste, alegando que a concessionária se manteve inerte no atendimento aos prazos concedidos para correção de irregularidades.
Agora, segundo a ANTT, a comissão processante terá o prazo de 180 dias para instrução do processo administrativo.
Outro lado
Por meio de nota, a Rota do Oeste afirma que sofreu sanções pela não execução das obras em sua totalidade e que ainda aguarda a tramitação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na ANTT, que caso seja implantado, poderá resultar na retomada da duplicação da rodovia em 2022.
O post AL pode acionar a Justiça para parar pedágio na BR-163 apareceu primeiro em Notícia Exata.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS – Acesse o grupo do MatoGrossoAoVivo no WhatsApp e tenha nossas notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
___________________________________________
[wpdevart_like_box profile_id=”1959921194250357″ connections=”show” width=”800″ height=”200″ header=”small” cover_photo=”show” locale=”pt_BR”]
Assine o Canal
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Governo de MT fecha pacto com Cuiabá e VG para ampliar saúde e educação - 3 de junho de 2026
- Banco Central confirma retirada de dinheiro físico com o avanço do Pix - 24 de maio de 2026
- Deolane Bezerra é presa por suposta ligação com o PCC e investigação expõe conexões financeiras com o crime organizado - 21 de maio de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Adicionar comentário