O governo federal mantém a intenção de estabelecer a Autoridade Climática Nacional, uma iniciativa que representa uma prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A garantia foi dada pela ministra Marina Silva em entrevista coletiva, concedida nesta quarta-feira (1º) em Brasília, após seu discurso de despedida do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Segundo a ministra, a criação do novo órgão é fundamental, seguindo uma orientação direta do presidente. A proposta de criar uma estrutura, inicialmente cogitada como Autoridade Nacional de Segurança Climática, está em estudo desde janeiro de 2023, período que marcou o início do terceiro mandato de Lula.
A urgência e a necessidade de tal autoridade foram reforçadas pelo presidente em setembro de 2024, durante um encontro com prefeitos da região amazônica. Na ocasião, mais de 60 municípios do Amazonas enfrentavam uma severa crise de estiagem, estando em situação de emergência climática.
Marina Silva explicou que o projeto governamental não se limita apenas à criação de uma instituição. A meta é desenvolver um sistema robusto onde a Autoridade atuaria como “o operador”. Para isso, será indispensável a implementação de um marco regulatório que permita que os 1.942 municípios brasileiros identificados como suscetíveis a emergências climáticas permaneçam em um “estado permanente de emergência climática”.
Além disso, a estrutura da Autoridade Climática Nacional exigirá a formação de um conselho interministerial, de caráter técnico e científico. Este conselho terá a função de oferecer suporte essencial às ações destinadas ao enfrentamento das emergências climáticas.
A ministra ressaltou que “o debate está posto” e que o processo para a criação do órgão será continuado por seu sucessor, João Paulo Ribeiro Capobianco, e pela futura ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, que já possuem acesso a “todos os processos” referentes ao tema.
A saída de Marina Silva e as novas nomeações no ministério estavam previstas para serem publicadas no Diário Oficial da União ainda na mesma quarta-feira, conforme informações da assessoria de imprensa do MMA.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias
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