Magistrados e especialistas do Brasil, Itália e Espanha participam, nesta segunda-feira (02) e terça-feira (03), do Congresso Internacional de Precedentes, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, para discutir a aplicação de precedentes judiciais e os impactos da Inteligência Artificial (IA) no sistema de Justiça.
O encontro é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), e reúne juízes, assessores, membros do Ministério Público, procuradores, advogados, professores, servidores e estudantes de Direito.
Intercâmbio de experiências
Segundo o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a presença de especialistas estrangeiros fortalece o debate e contribui para a evolução da magistratura. “Os precedentes reduzem a demora e conflitos em casos semelhantes, e a IA já faz parte do cotidiano do juiz, que não pode ignorar as inovações”, afirmou.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou que a troca de conhecimento internacional “ajuda a construir uma justiça mais igualitária” ao indicar caminhos para a correta aplicação dos temas em pauta.
Palestrantes renomados
Entre os convidados está o vice-presidente da Corte Constitucional Italiana, juiz Francesco Viganò, também professor da Universidade de Bocconi. Ele ressaltou que os precedentes são “condição essencial para assegurar certeza jurídica aos cidadãos e previsibilidade das decisões”. Viganò apresentará a experiência da corte italiana e ouvirá relatos brasileiros sobre o assunto.
Completam o grupo de palestrantes internacionais a professora italiana Sabrina Ragone, especialista em Direito Comparado da Universidade de Bologna, e o professor espanhol Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, doutor em Direito Processual pela Universidad de Salamanca.
Parcerias acadêmicas
O congresso é realizado em parceria com a ALFA Educação, o Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e a Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Para o diretor da Escola de Direito da ALFA, professor Thiago Matsushita, o evento “é fruto de esforço coletivo e motivo de orgulho para todos os envolvidos”.
A programação prevê painéis e mesas-redondas sobre o uso de algoritmos em decisões judiciais, uniformização jurisprudencial e desafios éticos da tecnologia, além de exposições sobre a experiência de cortes superiores europeias.
As atividades seguem até o fim da tarde de terça-feira (03), com contribuições de especialistas nacionais e estrangeiros.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Tribunal de Justiça de MT
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