O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado, 7 de março. A manifestação ocorreu na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e teve como foco principal a urgência no combate ao feminicídio, crime que, conforme dados apresentados no discurso, estabeleceu um recorde e atingiu a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.
Combate ao Feminicídio e Ações Governamentais
Lula ressaltou a gravidade da situação ao afirmar que, a cada seis horas, um homem tira a vida de uma mulher no Brasil. Ele descreveu o feminicídio como a culminação de violências cotidianas, muitas vezes silenciosas e naturalizadas, que ocorrem majoritariamente dentro de casa, ambiente que deveria ser de proteção. O presidente lamentou a persistência da violência, mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão para os agressores.
Questionando o futuro de um país com tal nível de violência feminina, o presidente relembrou as iniciativas anunciadas pelo governo que integram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Essa ação abrange a colaboração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Entre as medidas concretas, foi anunciado um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de dois mil agressores de mulheres que se encontram em liberdade. Lula fez um alerta, indicando que outras operações de combate à violência virão e enfatizou: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher.”
Iniciativas Sociais e Econômicas
O presidente também destacou outras iniciativas já em prática que, segundo ele, beneficiam famílias, especialmente as mulheres. Foram mencionados programas como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Fim da Escala de Trabalho 6×1
Em outro ponto do discurso, Lula abordou a importância de encerrar a escala de trabalho 6×1, onde o trabalhador cumpre seis dias de jornada para um de descanso. Ele sublinhou que essa modalidade prejudica particularmente as mulheres, que frequentemente precisam conciliar duplas jornadas. O fim dessa escala, defendeu o presidente, proporcionaria mais tempo com a família, para estudos, descanso e lazer, caracterizando-a como uma pauta essencial para a mulher brasileira. O governo tem defendido essa causa junto ao Congresso Nacional, trabalhando com sua base parlamentar para o avanço do tema na Câmara e no Senado.
Estatuto Digital e Combate ao Assédio Online
Lula lembrou ainda da iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), programada para 17 de março. Ele informou que o governo anunciará novas medidas para combater o assédio online ainda neste mês de março.
O ECA Digital estabelece que as plataformas digitais devem adotar providências para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou inadequados para suas idades. Isso inclui exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, além de práticas publicitárias predatórias e enganosas. O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo desenvolvido conjuntamente pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Encerrando o pronunciamento, o presidente Lula expressou seu desejo por um Brasil onde as mulheres não apenas sobrevivam, mas possam viver com segurança e liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatogrossoAoVivo
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