Na noite desta quarta-feira (8), o plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 12, a volta da propaganda gratuita partidária nas emissoras de rádio e televisão. O Projeto de Lei 4.572/2019 retoma a medida extinta na reforma eleitoral de 2017 e vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A duração dessas transmissões depende do desempenho de cada sigla nas eleições. O texto do PL garante compensação fiscal às emissoras de rádio e TV. O valor será calculado de acordo com a média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário entre 19h30 e 22h30. A compensação será bancada pelo Fundo Partidário, que passará a contar com mais verba.
Além disso, mais até 20 minutos em cada um dos 26 Estados e do Distrito Federal. Nesse exemplo, serão 560 minutos –mais de 9 horas de spots de 30 segundos para cada partido.
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
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