O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido de parlamentares para que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fosse obrigado a marcar a data da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo.
O magistrado afirmou que a decisão de pautar o tema é uma questão interna do Legislativo e que não seria correta uma interferência do Judiciário nesse caso.
Mendonça foi indicado ao STF em julho, mas Alcolumbre, com apoio de parte do Senado, tem demonstrado resistência em relação ao escolhido do chefe do Executivo.
Lewandowski disse que não vê um direito violado que justifique a concessão do mandado de segurança – tipo processual apresentado pelos senadores ao Supremo.
“Não obstante tais alegações, penso que os impetrantes não se desincumbiram do ônus de apontar qual o direito líquido e certo próprio teria sido violado pela suposta omissão do Presidente da CCJ do Senado Federal”.
Por Matheus Teixeira
O post Lewandowski rejeita pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça ao STF apareceu primeiro em Mais Brasília.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS – Acesse o grupo do MatoGrossoAoVivo no WhatsApp e tenha nossas notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
___________________________________________
[wpdevart_like_box profile_id=”1959921194250357″ connections=”show” width=”800″ height=”200″ header=”small” cover_photo=”show” locale=”pt_BR”]
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Nikolas Ferreira apresenta nove pré-candidatos à ALMG - 25 de julho de 2026
- ONGs perdem cadeiras no Consema para entidades do agro - 25 de julho de 2026
- Ações conjuntas ampliam acesso de crianças à leitura - 25 de julho de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário