O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, anunciou um amplo pacote de redução de impostos com o objetivo de reativar a economia do país, que enfrenta reservas internacionais em patamares historicamente baixos, inflação elevada e queda na arrecadação. As medidas, divulgadas poucos meses após sua posse em novembro de 2025, representam uma guinada na política fiscal boliviana depois de quase duas décadas de governos do Movimento ao Socialismo (MAS).
Segundo o Ministério da Economia, o plano concentra-se em extinguir tributos considerados de baixo rendimento, responsáveis por menos de 2 % da receita federal, mas apontados como entraves ao ambiente de negócios. O governo argumenta que a simplificação do sistema tributário facilitará a entrada de capital estrangeiro e estimulará a produção interna.
Tributos extintos
Entre os impostos revogados está o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que alcançava menos de 1 % da população mais rica. Também foram abolidos o imposto sobre jogos de azar, as taxas sobre promoções comerciais e o tributo incidente sobre determinadas transações financeiras.
De acordo com dados oficiais, a soma desses tributos representava aproximadamente US$ 120 milhões por ano, montante que o governo considera insuficiente diante do custo administrativo para cobrar cada taxa. “Precisamos de um sistema simples, competitivo e alinhado às melhores práticas internacionais”, declarou Paz ao apresentar o projeto ao Congresso.
Contexto econômico delicado
A Bolívia encerrou 2024 com as reservas internacionais líquidas abaixo de US$ 1,5 bilhão, um dos níveis mais baixos desde 2005. No mesmo período, a inflação acumulada ultrapassou 11 %, e a arrecadação de royalties do gás natural recuou em razão da queda das exportações. O governo vê na reforma tributária um instrumento para atrair investimento estrangeiro direto, ampliar a oferta de empregos e recompor as finanças públicas por meio do crescimento econômico.
Especialistas ouvidos pela imprensa local avaliam que a extinção de impostos de baixa arrecadação pode tornar o país mais atrativo, mas destacam a necessidade de medidas complementares, como segurança jurídica e fortalecimento institucional. O Ministério da Economia informou que apresentará, nas próximas semanas, um segundo pacote voltado à modernização do sistema aduaneiro e à digitalização de serviços fiscais.
Apesar da repercussão positiva entre entidades empresariais, opositores no Legislativo alegam que a reforma beneficiará principalmente grandes patrimônios e reduzirá a capacidade do Estado de financiar programas sociais. O governo rebate dizendo que o corte de despesas ineficientes e o crescimento projetado do PIB compensarão a perda de receita.
Para entrar em vigor, o pacote precisa ser aprovado pelo Congresso Plurinacional, onde a base governista detém maioria simples. A expectativa do Palácio Quemado é que a votação ocorra ainda no primeiro semestre de 2026, permitindo que as mudanças passem a valer no exercício fiscal seguinte.
No encerramento da apresentação, Paz reiterou que o objetivo central é “devolver competitividade à Bolívia” e assegurou que novas etapas da reforma serão discutidas com setores produtivos e governadores departamentais.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de No Centro do Poder
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