Cuiabá – Uma fiscalização surpresa do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) encontrou indícios de agressões físicas, exploração financeira e condições insalubres em clínicas psiquiátricas da capital. A visita, realizada pela Ouvidoria-Geral dentro do projeto Escuta Pró-Ativa, ocorreu ao longo de fevereiro e expôs situações que vão de alimentos superfaturados a dormitórios precários.
O caso mais grave foi registrado em uma unidade que recebe pacientes em caráter de urgência. Ali, os integrantes da equipe constataram a venda de produtos em um “mercadinho” interno, onde 10 paçoquinhas eram comercializadas por R$ 100. Além da cobrança abusiva, houve relatos de agressões físicas contra internos. Imagens feitas pelos fiscais mostraram colchões deteriorados, falta de ventilação adequada e instalações elétricas improvisadas.
Segundo a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, um relatório detalhado será encaminhado à Promotoria de Justiça para a adoção de medidas urgentes de proteção. “Nossa função é verificar e assegurar que os pacientes recebam tratamento digno”, afirmou.
Outras vistorias
No dia 11 de fevereiro, a equipe avaliou uma clínica voltada a crianças e adolescentes entre 2 e 17 anos. A unidade abriga 20 jovens e, apesar de contar com pediatras e psicólogos, passou por verificação de fichas clínicas, cardápio, estoque de medicamentos e condições de higiene dos dormitórios.
Em 4 de fevereiro, o projeto Escuta Pró-Ativa inspecionou um centro de estabilização que atende homens e mulheres. Foram analisados protocolos de administração de medicamentos, preparo de refeições e limpeza dos ambientes destinados aos 15 pacientes internados.
O que é o projeto
Coordenado pela Ouvidoria-Geral do MPMT, o Escuta Pró-Ativa percorre unidades psiquiátricas para avaliar itens como armazenamento de remédios, qualidade da alimentação, infraestrutura de banheiros e funcionamento das salas de contenção. O objetivo é impedir que locais destinados ao cuidado em saúde mental se tornem espaços de violações de direitos humanos.
De acordo com o Ministério Público, as informações colhidas nas três inspeções serão consolidadas e encaminhadas às promotorias responsáveis. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas, civis e criminais.
Não há prazo divulgado para a conclusão dos inquéritos, mas o MPMT informou que as providências emergenciais deverão ser adotadas de imediato, sobretudo na clínica onde foram detectados supostos maus-tratos e exploração comercial.
As investigações continuam, e novas fiscalizações podem ocorrer sem aviso prévio em outras unidades da região metropolitana de Cuiabá.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de ReporterMT
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