Emendas parlamentares de R$ 2,5 milhões destinadas pelo deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) ao Instituto Terra e Trabalho (ITT), organização não governamental sediada em Brasília e associada à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer), foram repassadas a uma empresa controlada por pessoas ligadas à própria confederação. A conclusão consta de documentos analisados por investigadores e obtidos pela reportagem.
Repasse e licitações simuladas
Pettersen direcionou duas emendas – formalizadas por convênios – para capacitação de agricultores e inseminação de gado em Minas Gerais. O ITT ficou responsável por licitar os serviços, porém, segundo os indícios reunidos, o processo foi fraudado: a Agropecuária PKST LTDA venceu três subcontratos, somando mais de R$ 2,1 milhões, em disputas feitas apenas para cumprir formalidades.
A PKST é representada por Ingrid Pikinskeni Morais Santos, esposa de Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado pela Polícia Federal (PF) como assessor informal do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes. O CNPJ da companhia foi aberto em março de 2022, sete meses antes da primeira emenda enviada pelo parlamentar.
Entre as “concorrentes” fictícias apareceu a Agropecuária e Mineração Lagoa Alta LTDA, pertencente a Bruna Braz de Souza Santos Lopes, mulher de Carlos Lopes. Em outra disputa, a PKST teria competido com a Ala Genetics, mas o carimbo da proposta exibiu o mesmo CNPJ da Lagoa Alta, reforçando a suspeita de montagem do certame.
Ação da PF e suspeita de lavagem
Em maio, a PF cumpriu mandados de busca contra Ingrid e Cícero em Presidente Prudente (SP), na segunda fase da Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais em benefícios do INSS. Relatório da corporação afirma que recursos “vultosos” saem da Conafer para empresas do casal e depois circulam por outras firmas, o que indicaria tentativa de lavagem de dinheiro.
Negócios com aeronaves
Entre o repasse de uma emenda e outra, Pettersen vendeu um avião Cessna 172RG (prefixo PR-ATM) ao presidente do ITT, Vinícius Ramos da Cruz. O parlamentar e um sócio haviam comprado a aeronave em janeiro de 2021 por R$ 320 mil; em março de 2023, o bem foi transferido a Vinícius por R$ 400 mil.
Meses depois, o Cessna foi registrado em nome de Silas da Costa Vaz, secretário da Conafer que vive no Recanto das Emas (DF) e recebeu Auxílio Emergencial; ele nega ter adquirido o avião.
Outro negócio chama atenção: em janeiro deste ano, Vinícius adquiriu um Beechcraft 58P (prefixo PT-OOV) por R$ 1 milhão e, em junho, revendeu a mesma aeronave ao secretário da Conafer por R$ 2,5 milhões, valorização de 150% em cinco meses.
Posicionamentos
Procurado, Euclydes Pettersen declarou ter relação institucional com a Conafer e o ITT, mas disse que a ONG responde sozinha pela execução das emendas: “Não posso responder pelos prestadores de serviço ou pela licitação”.
Em nota, a Conafer afirmou que Cícero Marcelino mantém apenas “relação comercial” com a confederação, que não recebeu emendas parlamentares e não participou das licitações investigadas. A entidade acrescentou que o ITT é apenas uma das organizações associadas.
CPMI do INSS acompanha caso
A Conafer está sob escrutínio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A comissão aprovou pedidos de quebra de sigilo bancário da direção da confederação, acesso a inquéritos e convocações para depoimentos. Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) estima que a entidade tenha arrecadado cerca de R$ 688 milhões em descontos de trabalhadores rurais e indígenas desde 2019, valor contestado pela confederação.
O ITT ainda não prestou contas dos convênios que receberam as emendas de R$ 2,5 milhões. A Controladoria e a Polícia Federal avaliam novos desdobramentos do caso.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Metrópoles
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