A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, na tarde de quarta-feira (21), a Recomposição Geral Anual (RGA) de 5,4% para os servidores estaduais. O percentual supera a proposta original do Executivo, que previa 4,26%, e será aplicado nos salários já na folha de janeiro, caso seja sancionado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil).
Com galerias lotadas, servidores pressionaram os parlamentares durante toda a sessão realizada em Cuiabá. O governo cedeu após articulação da própria base governista, que argumentou pela necessidade de contemplar parte das perdas salariais acumuladas, estimadas em 19,52%. Ainda assim, representantes do funcionalismo defenderam ao menos 10% de reajuste e classificaram o índice aprovado como insuficiente.
Impacto financeiro
Na justificativa encaminhada à ALMT, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) informou que a proposta inicial, de 4,26%, implicaria acréscimo de R$ 1,041 bilhão na folha anual. Com o reajuste ampliado para 5,4%, o impacto estimado sobe para aproximadamente R$ 1,319 bilhão, ou seja, R$ 278 milhões a mais do que o calculado anteriormente.
Tramitação
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela liderança do governo. Concluída a votação em plenário, o projeto segue para sanção do governador. A expectativa é que a recomposição seja creditada nos vencimentos referentes a janeiro, conforme compromisso anunciado pelo Executivo.
PEC reconhece passivo
Paralelamente, os 24 deputados estaduais assinaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) que reconhece o passivo salarial de 19,52%. A matéria ainda precisa cumprir o rito regimental dentro da Assembleia, mas, por se tratar de emenda constitucional, não dependerá de sanção governamental.
Apesar de reconhecerem o empenho dos parlamentares, lideranças de servidores afirmaram que o acréscimo de pouco mais de um ponto percentual em relação à proposta original não atende às reivindicações da categoria. Um calendário de assembleias deverá definir os próximos passos do movimento.
O placar final reforçou a avaliação de que manter a proposta inicial em ano eleitoral poderia gerar desgaste político. Deputados governistas declararam que o aumento além do índice de inflação demonstra sensibilidade do Palácio Paiaguás à pauta do funcionalismo.
Agora, a ALMT aguarda a sanção do chefe do Executivo para que o novo percentual de 5,4% seja efetivado, encerrando a discussão sobre a RGA de 2026 e abrindo nova etapa de negociação em torno do passivo reconhecido.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews
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