Transparência e segurança pública no estado
O governo de Mato Grosso oficializou, nesta quarta-feira (24), a implementação do Cadastro Estadual de Estupradores. A medida, que visa fortalecer a segurança e a prevenção contra crimes sexuais, foi formalizada com a sanção da lei pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), e publicada na edição do Diário Oficial do Estado.
Origem legislativa e objetivos da norma
A iniciativa é fruto de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que recebeu o aval da Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante o mês de maio. O objetivo central da nova legislação é oferecer à sociedade uma ferramenta de consulta pública, permitindo que cidadãos acessem informações sobre indivíduos que possuem condenações definitivas por crimes de estupro.
Dados disponíveis para consulta
Conforme estabelecido pelo texto sancionado, o banco de dados será gerido e disponibilizado por meio do portal oficial da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O sistema deverá reunir informações detalhadas sobre os sentenciados, incluindo:
- Nome completo e CPF
- Fotografia e características físicas
- Data de nascimento
- Identificação datiloscópica
- Registro de DNA
- Tipificação penal do crime cometido
Contexto e motivação da medida
A criação deste cadastro busca prevenir novos episódios de violência sexual no território mato-grossense. Ao justificar a proposta, o deputado Gilberto Cattani relembrou a tragédia ocorrida em 2023 no município de Sorriso, quando uma mãe e suas filhas foram vítimas de estupro e homicídio. O autor do crime, que trabalhava em uma obra vizinha à residência das vítimas, possuía antecedentes criminais por estupro em Lucas do Rio Verde, informação que era desconhecida pelos contratantes na época.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RepórterMT
Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV e rádios de Mato Grosso e Rondônia.
É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, consultor e analista de política e marketing social.
É associado à ABI - Associação Brasileira de Imprensa, membro da FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas e filiado ao SINDJOR/MT - Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso e membro da FIJ - Federação Internacional de Jornalismo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno).
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um canal de Rádio/TV online: RÁDIO ADRENALINA.
Disponível tanto em IOS quanto em ANDROID, que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Governo estadual autoriza concurso público com 110 vagas para nível superior - 24 de junho de 2026
- Negociações comerciais com EUA enfrentam impasse e governo Lula reduz expectativa sobre tarifas - 24 de junho de 2026
- Cuiabá se destaca com mercado imobiliário em alta e rentabilidade acima da média nacional - 24 de junho de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário