A decisão é fruto de uma fiscalização do Conselho em 2021.
O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso – Coren/MT conseguiu uma liminar para a contratação de enfermeiros na Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste (406 km a oeste de Cuiabá).
Em agosto de 2021 o Coren-MT realizou uma vistoria no Centro de Saúde Sebastião da Paula Costa, em Figueirópolis D’Oeste. Na ação foi detectado que a unidade não possuía enfermeiro durante todo o horário de funcionamento, o que é proibido pela Legislação. Em outubro, foi realizado o retorno da fiscalização, mas a questão ainda não havia sido sanada.
Em sua decisão, o juiz federal Marcelo Elias Vieira concedeu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura contrate “enfermeiros em número suficiente para atender todo o horário de funcionamento do Centro de Saúde Sebastião da Paula Costa, de modo que nenhum período fique sem profissional enfermeiro”.
“Essa é uma conquista histórica para o Coren-MT e todos os profissionais da enfermagem do estado. O subdimensionamento de enfermeiros é uma das irregularidades que mais encontramos nas fiscalizações, por isso, a determinação da contratação de enfermeiros pela Justiça Federal é uma vitória que devemos comemorar”, afirma a presidente do Coren-MT, Lígia Arfeli.
Barra do Garças
Em Barra do Garças (509 km a leste da Capital), o Coren-MT ingressou com duas ações por causa da falta de enfermeiros durante todo o horário de funcionamento e conseguiu liminar em ambos os casos.
No Hospital Med Barra e na Unimed de Barra do Garças foi constatado pela fiscalização do Coren-MT a quantidade insuficiente de enfermeiros, além de falta deste profissional durante o período noturno e fins de semana.
Nos dois casos a Justiça Federal determinou que em até 30 dias sejam tomadas providências para que todas as atividades desempenhadas pelos técnicos e auxiliares sejam supervisionados por enfermeiros, conforme preconiza a lei 7.498/86.
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Banco Central confirma retirada de dinheiro físico com o avanço do Pix - 24 de maio de 2026
- Deolane Bezerra é presa por suposta ligação com o PCC e investigação expõe conexões financeiras com o crime organizado - 21 de maio de 2026
- Nova denúncia contra OSS de hospital em Diamantino amplia pressão sobre modelo de terceirização - 20 de maio de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário