Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público estadual (MPMT), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Secretaria de Segurança Pública definiram, em reunião na manhã desta sexta-feira (27), os próximos passos para integrar bancos de dados que vão aferir, em tempo real, os resultados das políticas de ressocialização no sistema prisional.
O encontro ocorreu na Sala de Reunião da Corregedoria-Geral da Justiça, em Cuiabá, e teve como pauta a viabilidade técnica e o cronograma de compartilhamento de informações que sustentarão painéis de Business Intelligence (B.I.). As plataformas permitirão acompanhar índices de reincidência criminal e a efetividade das ações previstas no Programa SEMEAR – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando.
Integração operacional
A troca de dados será conduzida pelo Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância (Dapi/CGJ). Segundo o plano apresentado, o MPMT terá acesso contínuo aos indicadores, o que deve ampliar o monitoramento e a fiscalização das iniciativas dentro das 41 unidades prisionais do Estado.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, reforçou a adesão institucional ao projeto. “O Tribunal de Justiça é parceiro e estará empenhado em tudo o que for necessário”, afirmou.
Gestão guiada por evidências
Para a coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), juíza Henriqueta Lima, a medida representa uma mudança de paradigma. “Saímos do alinhamento político para a mensuração técnica. Com base nos dados, vamos verificar se os projetos realmente inibem a reincidência”, pontuou.
O juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, destacou que a iniciativa é estratégica para a jurisdição criminal: “O foco é garantir que as pessoas privadas de liberdade não retornem ao cárcere. A Corregedoria fornecerá todas as informações necessárias”.
Fortalecimento da política pública
A procuradora de Justiça Josane Guariente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Execução Penal do MPMT, avaliou que a parceria consolida e amplia a eficácia do SEMEAR, sobretudo no interior das unidades. “A união de esforços potencializa a ressocialização em todo o Estado”, disse.
Da parte do Executivo, a superintendente de Política Penitenciária, Gleidiane Assis, lembrou que o programa já conta com orçamento definido e modelo de financiamento. “Ele padroniza serviços, oferece remição de pena, cursos profissionalizantes e qualificação. Não há hoje nada dessa magnitude”, enfatizou.
Cinco eixos de atuação
Lançado por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 32/2024, o Programa SEMEAR trabalha nos eixos psicossocial, educação, geração de renda, esporte e qualificação profissional. As atividades estão em curso nos presídios de Barra do Bugres, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, com expansão prevista para Várzea Grande e Rondonópolis.
O calendário para a conclusão da integração de dados deve ser apresentado nas próximas semanas, quando serão definidos os protocolos de sigilo, atualização e acesso às informações por cada órgão envolvido.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão MT
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- TRE-MT nega liminar e mantém publicações sobre suposta violência doméstica envolvendo Pivetta - 9 de abril de 2026
- Justiça determina penhora de 30% do salário de ex-prefeito de Várzea Grande por dívida de R$ 5,6 milhões - 8 de abril de 2026
- Oficiais questionam nomeação de sargento na Casa Militar; cabos e soldados defendem nova - 8 de abril de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário