Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Banco Central, Congresso Nacional, Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, entidades do agronegócio e seguradoras defenderam, nesta sexta-feira (19), o reforço da política de seguro rural no Brasil. O debate ocorreu na sede da Sociedade Rural Brasileira, na capital paulista, diante do avanço dos eventos climáticos extremos e do aperto nas condições de crédito para produtores.
O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, informou que o governo finaliza “uma proposta robusta e disruptiva” para ampliar a proteção aos produtores. Ao lado dele, o assessor especial do ministro da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin, destacou o alinhamento entre Executivo e Legislativo. “Temos de encarar o seguro rural; do jeito que está não dá mais. Precisamos avaliar se é mais importante subsidiar o crédito ou o seguro”, declarou Augustin.
Atualmente, parte substancial dos recursos públicos do Plano Safra vai para equalizar juros de empréstimos. A ideia discutida no encontro é migrar gradualmente esse subsídio para o prêmio do seguro, aumentando a cobertura de riscos e reduzindo a dependência do Tesouro em caso de sinistros.
Plano Safra avança, mas adesão cai
Campos lembrou que o Plano Safra vem crescendo desde 2023, beneficiando produtores de todos os portes com taxas de juros reduzidas. No ciclo atual, porém, a procura ficou abaixo do previsto. Entre os fatores citados estão a Selic em 15%, o aumento nos pedidos de recuperação judicial e as incertezas climáticas. “Sem chuva, o produtor prefere postergar operações”, observou o secretário.
Seguro financiado também pelo setor
No seminário, técnicos apresentaram dados que reforçam a necessidade de uma cobertura mais ampla e acessível. Uma das propostas em análise é o Projeto de Lei 2.951/2024, que moderniza o seguro rural e cria o Fundo Catástrofe, mecanismo destinado a cobrir perdas acima dos limites convencionais das apólices. O texto também distribui a responsabilidade pelo financiamento: parte continuaria vindo do poder público, e parte do próprio setor produtivo.
Ferramentas de gestão de risco
O pesquisador da Embrapa Agricultura Digital Eduardo Monteiro e o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Diego Melo de Almeida, apresentaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e a nova versão chamada Zarc com nível de manejo. Em projeto piloto na região de Londrina (PR), voltado à soja, três seguradoras já manifestaram interesse. A metodologia prevê prêmios menores para produtores que adotarem práticas de manejo e tecnologias mitigadoras de risco.
Instituições como Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) participaram dos painéis e declararam apoio conjunto ao fortalecimento do seguro rural.
Com o avanço das discussões no Congresso e a elaboração da nova proposta no Mapa, o setor espera um modelo que distribua melhor os riscos, incentive a adoção de tecnologia no campo e garanta previsibilidade financeira para agricultores e pecuaristas diante das mudanças climáticas.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Ministério da Agricultura e Pecuária
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