Brasília – Em sessão marcada por acirrada polarização política, a Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quinta-feira (11) preservar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e aplicar suspensão de seis meses ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Para cassar qualquer parlamentar, a Constituição exige o mínimo de 257 votos. No caso de Zambelli, 227 deputados apoiaram a perda de mandato, 170 votaram contra e 10 se abstiveram, número insuficiente para afastá-la definitivamente.
Já a situação de Braga foi definida em duas etapas. Primeiro, o plenário rejeitou a cassação. Em seguida, aprovou pena alternativa de suspensão por seis meses, proposta apresentada por emenda durante a deliberação. O placar foi de 318 votos favoráveis, 141 contrários e 3 abstenções.
Processos distintos
O processo contra Carla Zambelli havia sido relatado e referendado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. A deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão e está detida na Itália, aguardando procedimentos de extradição.
Glauber Braga respondia por quebra de decoro parlamentar. Em 2024, o deputado expulsou um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de um evento na Câmara e, posteriormente, ocupou a mesa da presidência em ato de protesto. O episódio culminou em sua retirada forçada pela Polícia Legislativa.
Reação da base governista
Logo após o resultado, líderes que compõem a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram que pretendem contestar a decisão junto ao Supremo Tribunal Federal. O argumento é que a manutenção do mandato de Zambelli contraria decisões já transitadas em julgado e seria exemplo de tratamento diferenciado conforme o posicionamento político de cada parlamentar.
Até o momento, não há detalhes sobre o tipo de medida jurídica que será protocolada, nem prazo para o envio da ação. Contudo, interlocutores afirmam que o objetivo é buscar uniformidade de critérios para casos de cassação, independentemente da filiação partidária.
Votação reflete ambiente de tensão
A sessão, acompanhada por galerias lotadas e intensos discursos, expôs divergências entre partidos governistas e de oposição. Aliados de Zambelli classificaram o resultado como vitória da “presunção de inocência” no Legislativo, enquanto integrantes da esquerda alegaram que o plenário “passou pano” para condenações judiciais já consolidadas.
Durante a votação, parlamentares usaram o tempo de liderança para defender ou criticar os colegas, com trocas de acusações sobre supostos favorecimentos. Houve necessidade de intervenções do presidente da Casa para conter ânimos exaltados.
Ao final, a Câmara manteve os 513 assentos preenchidos, embora Braga fique afastado por meio ano. O desfecho, contudo, promete novos capítulos no Judiciário caso a base governista leve adiante o anunciado recurso ao STF.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão Política
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