O Poder Judiciário de Mato Grosso anunciou a adoção de um horário de funcionamento especial durante os dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela Copa do Mundo de 2026. A medida, que visa permitir que servidores e colaboradores acompanhem as partidas da equipe nacional, estabelece um expediente reduzido das 8h às 15h, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais e o plantão judiciário.
judiciario: cenário e impactos
Detalhes do Expediente Especial
Inicialmente, a alteração no horário será implementada para os confrontos da fase de grupos já definidos para o Brasil. A estreia da seleção está marcada para um sábado, 13 de junho, contra Marrocos. Posteriormente, a equipe enfrentará o Haiti em uma sexta-feira, 19 de junho, e encerrará sua participação na fase de grupos contra a Escócia, em uma quarta-feira, 24 de junho.
A portaria que regulamenta a medida também prevê que, caso a Seleção Brasileira avance para as etapas seguintes da competição, o regime de expediente reduzido será mantido nos dias das partidas. Essa flexibilização busca conciliar o interesse público com o entusiasmo gerado pelo torneio mundial.
Garantia de Serviços Essenciais e Prazos Processuais
Mesmo com a mudança temporária no horário, o Poder Judiciário de Mato Grosso assegura que a prestação jurisdicional não será prejudicada. Serviços considerados essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário continuarão operando normalmente. Para isso, as unidades judiciais e administrativas deverão organizar escalas de trabalho e ajustar suas rotinas internas, garantindo o atendimento ininterrupto ao público e a tramitação de processos urgentes.
Adicionalmente, a portaria estabelece que os prazos processuais que tiverem início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Esta regra segue o que é determinado pelo Código de Processo Civil e se aplica também aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto em situações específicas submetidas a regime próprio ou consideradas de caráter urgente.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RepórterMT
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