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Nova data beneficia candidatos “ficha suja” pelo país

(Last Updated On: 3 de setembro de 2020)

Bruno Felipe / Com informações O livre & Agência

Políticos que estariam inelegíveis até outubro deste ano vão poder disputar as municipais de 2020 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão, tomada nesta terça-feira (1º/09), leva em conta o fato de que o pleito foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. Quem levantou a questão foi o deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Em uma consulta feita à Corte, ele perguntou se um cuja inelegibilidade vence em outubro, quando seria realizada a eleição, pode ser considerado elegível para disputar um cargo em 15 novembro, nova data definida pelo Congresso Nacional. O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo.

Nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano. Devido à pandemia da , o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

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Larissa Carvalho

Estagiária - assistente de comunicação.

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