O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias (MPs) destinadas a oferecer apoio às famílias e empreendedores afetados pelas enchentes na Zona da Mata mineira. Os decretos visam alocar recursos significativos para ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas impactadas e de sua população.
As medidas serão publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira, formalizando o pacote de assistência governamental.
Apoio Direto às Famílias
A primeira das MPs estabelece um auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal em parcela única. Serão elegíveis os moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido oficialmente e que residam em áreas comprovadamente afetadas pelas inundações.
Linha de Crédito para Empresas e Empreendedores
Já a segunda medida provisória cria uma linha de financiamento no valor de R$ 500 milhões, direcionada a empreendedores e empresas que sofreram perdas devido às enchentes. Os recursos, provenientes do Fundo Social, serão operados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Os empréstimos poderão ser utilizados para diversas finalidades, incluindo a reconstrução de imóveis e a recuperação do capital de giro de empresas, com foco especial em micro e pequenas empresas. As taxas de juros para essas operações serão definidas futuramente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Outras Ações e Compromissos Governamentais
Em declarações divulgadas em rede social, o presidente Lula reforçou o compromisso do governo federal com a recuperação das áreas afetadas. “Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir”, afirmou. Ele mencionou a atuação da Defesa Civil e de militares no apoio às prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Além disso, o governo já enviou recursos, alimentos, medicamentos e outros itens e equipamentos de saúde para a região.
O presidente lembrou que o saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego já foram liberados para as famílias atingidas. Anunciou também a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep como parte das medidas de suporte.
Para as famílias que perderam suas moradias, Lula destacou que o governo utilizará o mecanismo do Programa Compra Assistida, inserido no programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Este programa permite a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, para famílias desabrigadas por desastres climáticos, um modelo já aplicado em situações semelhantes, como no Rio Grande do Sul em 2024. O presidente reiterou o compromisso de não “descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal”, expressando empatia com as vítimas por saber “o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva”.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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