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IPVA 2020: Placas com finais 4 e 5 podem ser pagas com desconto ou parcelado

(Last Updated On: 7 de outubro de 2020)

Bruno Felipe / Com informações SEFAZ/MT

Os proprietários de veículos com placa finais 4 e 5 podem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2020, até o dia 30 de outubro.

Sendo assim, quem pagar o imposto até o dia 13 de outubro terá 5% de desconto e até o dia 20 de outubro, 3%. As reduções no valor são concedidas apenas para cota única, ou seja, à vista. Do dia 21 até o dia 30 de outubro, o pagamento deverá ser integral ou parcelado. Após esse período, o valor só poderá ser quitado em cota única, com acréscimo de juros e multas.

 Vale lembrar que o prazo inicial de vencimento do tributo era até 30 de abril, porém foi prorrogado pelo Governo de como forma de minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia da -19 na economia e, por consequência, na renda de muitos contribuintes. De acordo com a Sefaz, ao prorrogar o vencimento do IPVA foram mantidas as opções de parcelamento e de descontos.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do imposto devem ficar atentos às condições previstas na legislação. Uma delas é o valor mínimo da parcela referente a duas UPF/MT, que em outubro corresponde a R$ 331,08.  Além disso, o pagamento da primeira parcela deve ser efetuado dentro do mês de vencimento. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve emitir a guia de recolhimento no portal da Sefaz, no banner IPVA 2020. Ao acessar o serviço, o proprietário do veículo também poderá consultar informações como possíveis débitos pendentes e parcelamentos.

A prorrogação do IPVA abrange, também, veículos com placas finais 6 e 7; 8 e 9 e 0, que venceriam nos meses de maio, junho e julho, respectivamente. Além disso, foi postergado o prazo dos parcelamentos já realizados, incluindo os referentes a exercícios anteriores, celebrados no âmbito da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em relação aos parcelamentos, o contribuinte deve observar a quantidade de parcelas disponíveis para cada final de placa. Isso porque o IPVA deve ser quitado dentro do ano de referência, ou seja, até o mês de dezembro de 2020. Sendo assim, veículos com placa final 4 e 5 podem parcelar em até três vezes e com placa final 6 e 7 em até duas vezes.

No caso de placas com finais 8, 9 e 0, caso o proprietário queira parcelar o valor do IPVA é necessário fazer o procedimento nos meses de outubro e novembro. Caso opte por manter o pagamento dentro do mês de dezembro, o IPVA será cobrado de forma integral e em cota única. Para os parcelamento já celebrados, a Sefaz suspendeu a cobrança e o saldo remanescente foi divido em três parcelas (outubro, novembro e dezembro), sem acréscimo de juros e multa. A data limite para pagamento da primeira parcela é até 30 de outubro.

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Larissa Carvalho

Estagiária - assistente de comunicação.

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