O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sequestro de bens e valores de até R$ 400 milhões de investigados por participação em um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão integra a Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (9) pela Polícia Federal.
De acordo com a investigação, o grupo suspeito formou uma organização criminosa dedicada a desviar recursos públicos por meio da concessão irregular de benefícios previdenciários. As apurações apontam que o esquema atuava em vários estados e contava com a colaboração de servidores públicos, advogados e dirigentes sindicais.
Mandados em vários estados
Equipes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão e de bloqueio patrimonial em diferentes regiões do país. Entre os bens atingidos estão imóveis urbanos e rurais, veículos de luxo e contas bancárias vinculadas aos investigados. Segundo o despacho de Mendonça, a medida busca garantir o ressarcimento ao erário e evitar que o patrimônio acumulado de forma ilícita seja dilapidado.
O sequestro de bens foi autorizado após análise de relatórios que revelaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada dos suspeitos. Também foram verificados indícios de adulteração em cadastros de segurados do INSS, o que permitia a liberação de aposentadorias e outros benefícios sem respaldo legal.
Prejuízo pode ultrapassar R$ 1 bilhão
A Operação Sem Desconto é resultado de uma investigação iniciada há mais de um ano. Nesse período, a Polícia Federal rastreou transferências bancárias, quebras de sigilo e cruzamento de dados que sugerem um possível prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Até o momento, nem o STF nem a Polícia Federal divulgaram a lista completa dos envolvidos. O processo tramita sob sigilo judicial, e novas fases da operação não estão descartadas.
O INSS informou que colabora com as autoridades e que os benefícios suspeitos já estão sendo revisados. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os pagamentos serão suspensos e as quantias indevidamente recebidas deverão ser devolvidas.
Em nota, a Procuradoria-Geral da República destacou que a decisão do ministro André Mendonça reforça o compromisso do STF no combate a fraudes que afetam diretamente a seguridade social. A Polícia Federal segue analisando documentos apreendidos para identificar todos os integrantes da suposta organização criminosa.
As investigações prosseguem sem prazo definido para conclusão.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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