Representantes do sistema de justiça e segurança pública em Mato Grosso participaram de uma oficina com o intuito de acelerar o processo de concessão de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica. O evento, realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário do estado, focou na otimização dos fluxos de trabalho envolvidos.
A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo e a colaboração entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e outras entidades que compõem a rede de proteção às mulheres. A condução técnica da atividade foi da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), integrando as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, estabelecido entre os Poderes Judiciário e Executivo. A oficina concentrou-se na revisão de procedimentos, identificação de obstáculos e na proposição de soluções para agilizar o percurso desde o pedido de proteção até a efetivação da decisão judicial.
Segundo a juíza Henriqueta Lima, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), o principal benefício da oficina foi a escuta de todos os atores envolvidos no processo. “Permitimos que várias falas fossem ouvidas e compartilhadas. Com isso, conseguimos conhecer os gargalos enfrentados por todos esses atores — Ministério Público, delegacias, Judiciário, oficiais de justiça, psicólogos e equipes do Estado. A partir desse mapeamento, conseguimos apontar caminhos possíveis e prazos para buscar soluções viáveis para reduzir esses entraves”, detalhou a magistrada. Ela ainda informou que o diagnóstico construído coletivamente servirá como base para um plano de ação focado na melhoria do fluxo das medidas protetivas no estado.
Atuação Interdisciplinar para Soluções
A diversidade de áreas do Judiciário presentes contribuiu para uma visão mais ampla na busca por soluções aos desafios identificados. Thomas Augusto Caetano, gestor de Projetos de Inovação do InovaJusMT, sublinhou a importância de iniciativas que conectam conhecimento técnico à experiência prática para promover melhorias institucionais. “A inovação precisa estar presente em todas as atividades das instituições, especialmente em desafios complexos como o aprimoramento dos processos de trabalho no enfrentamento à violência doméstica”, reforçou Caetano. Ele também destacou que o laboratório de inovação busca aproximar áreas distintas do Judiciário e fortalecer o trabalho colaborativo entre as instituições. “A participação do InovaJusMT nesse processo é justamente aprender com os profissionais que atuam diretamente na rede de proteção e, ao mesmo tempo, contribuir com metodologias e ferramentas de inovação”, complementou.
Cooperação Fortalece a Proteção
A integração entre as instituições foi apontada como um dos avanços significativos da atividade. O delegado Richard Damaceno, responsável pelo Plantão 24 Horas da Mulher em Cuiabá, avaliou que o encontro possibilitou uma melhor compreensão da atuação de cada órgão no processo de proteção às vítimas. “Vejo de forma muito positiva essa união das pessoas que trabalham na proteção contra a violência doméstica. É um momento para entender o trabalho das outras instituições e buscar formas de agilizar o procedimento. Isso impacta diretamente no resultado final, que é a proteção da mulher vítima de violência”, afirmou Damaceno. O delegado ressaltou que conhecer o funcionamento do Judiciário e as etapas após o registro da ocorrência amplia a visão sobre o fluxo completo da medida protetiva. “Na delegacia damos início ao atendimento e ao pedido da medida protetiva. Aqui, tivemos a oportunidade de entender melhor como funciona a parte judicial, as intimações e todo o complemento desse trabalho. Essa troca de experiências traz um olhar novo sobre o nosso próprio processo”, concluiu.
Comunicação entre Instituições Aprimorada
Para Rosimar Caetano Marino, oficial de gabinete da 15ª Promotoria Especializada na Violência Doméstica, a principal contribuição da oficina foi a aproximação entre as instituições e a consequente melhoria na comunicação. “Essa união entre os órgãos é fundamental. Quando conhecemos melhor a realidade de trabalho de cada setor, conseguimos compreender melhor os processos e alinhar nossas ações. Isso ajuda a melhorar a prestação de serviço e a proteção à vítima, que é o nosso objetivo final”, enfatizou Marino. Ela explicou que a compreensão do trabalho alheio permite que as demandas sejam formuladas de maneira mais precisa e eficiente.
Com a finalização da oficina, os diagnósticos e as propostas desenvolvidas pelos participantes servirão de fundamento para a criação de um plano de ação específico. Este plano terá como foco aprimorar o fluxo das medidas protetivas em Mato Grosso. A expectativa é que o esforço conjunto das instituições resulte na diminuição de entraves burocráticos, na melhoria da comunicação entre os órgãos e na aceleração da proteção às vítimas.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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