Bruno Felipe / Com informações ‘Classe Política’
Foi sancionada nesta semana a Medida Provisória 926/2020 que autoriza o governo a fazer compras, sem licitação, de produtos necessários ao combate à pandemia do coronavírus.
|
A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência e republicada em vários portais de notícia. De acordo com as informações, a medida vigora desde março, quando foi editada por Bolsonaro. Como a matéria foi alterada pelos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional, ela precisou voltar ao Planalto para ser sancionada. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente vetou apenas dois trechos da proposta. O primeiro dizia respeito à não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); contribuições do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na justificava, o Planalto informou que o ponto foi vetado em razão da “consequente renúncia de receita sem o acompanhamento de estimativa de impacto orçamentário e financeiro”. Outro ponto vetado foi o trecho que estabelecia que o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, deveria expedir um ato que classificasse as mercadorias, os produtos e os serviços essenciais para fins da hipótese de não incidência tributária de impostos federais, como o IPI, o Pis/Pasep e o Cofins. Pelo texto sancionado, não será preciso realizar licitação “para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. A medida diz que, para compras destinadas à pandemia, o prazo de licitações na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, pode ser reduzido pela metade. |
Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV e rádios de Mato Grosso e Rondônia.
É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, consultor e analista de política e marketing social.
É associado à ABI - Associação Brasileira de Imprensa, membro da FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas e filiado ao SINDJOR/MT - Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso e membro da FIJ - Federação Internacional de Jornalismo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno).
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um canal de Rádio/TV online: RÁDIO ADRENALINA.
Disponível tanto em IOS quanto em ANDROID, que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Sorriso promove caminhada de conscientização contra a violência contra a pessoa idosa - 5 de junho de 2026
- Justiça cobra dívida de R$ 1,2 milhão com o Sicredi em condomínio de luxo de Cuiabá - 5 de junho de 2026
- Flávio Bolsonaro solicita ao STF que Alexandre de Moraes seja declarado suspeito em caso Master - 5 de junho de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário