Banner Eco Ville PUBLICIDADE
BRASIL EM DESTAQUE POLÍTICA EM FOCO SENADO FEDERAL ÚLTIMAS

Relatório de Selma Arruda que permite demissão de servidor público por mal desempenho é aprovado no Senado

Banner Mage Force
(Last Updated On: 11 de julho de 2019)

O projeto de lei complementar que visa avaliar o desempenho de servidores públicos foi incluída na Constituição em 1998 e ainda aguarda a regulamentação para poder ser colocada em prática, agora com a adição de um projeto de Lei do Senado – PLS, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Relatório de Selma Arruda que permite demissão de servidor público por mal desempenho é aprovado no Senado 65
A senadora ainda apresentou requerimento para urgência do projeto.

A aprovação do Projeto de Lei –  PLS 116/2017 – Complementar, passou pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, cuja relatoria ficou a cargo da senadora Selma Arruda (PSL/MT), e conseguiu ser aprovado com ampla maioria de votos nesta Quarta (10/07), incluindo ainda um requerimento proposto pela própria senadora de regime de urgência.

A aprovação obteve voto contrário de apenas dois senadores, Paulo Paim (PT/RS e Zenaide Maia (PROS/RN), e e segue imediatamente para apreciação do plenário no Senado Federal.

A oposição queria que o projeto passasse antes pela Comissão de Direito Humanos e Minorias. Entretanto, o pleito foi reprovado pela CAE.

Segundo Selma Arruda, a medida não altera a estabilidade dos funcionários públicos. Em sua avaliação, atende ao anseio da população que deseja serviços públicos melhores.

“Ressalto que este projeto corresponde sim aos anseios da população brasileira em ter um serviço público mais eficiente, expurgando do sistema aqueles servidores que insistem em ter conduta desidiosa e que em nenhum momento põe em risco a estabilidade do servidor público atento às suas atribuições”.

Relatório de Selma Arruda que permite demissão de servidor público por mal desempenho é aprovado no Senado 66
Sen. Maria do Carmo (DEM-SE), autora do projeto de lei.

A matéria regulamenta o artigo 41, inciso primeiro, da Constituição. O dispositivo determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”.

De acordo com a senadora Selma, o que o texto promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho. Além disso, sustenta que a proposta foi amplamente debatida, passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.

VEJA A ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI QUE PUNE SERVIDORES COM MAL DESEMPENHO:

 

COMENTE AQUI SOBRE ESTA NOTÍCIA!
Seguir:

Danny Bueno

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)
Relatório de Selma Arruda que permite demissão de servidor público por mal desempenho é aprovado no Senado 67
Seguir:
(Visited 123 times, 1 visits today)
Anúncios
Banner Eco Ville
Mande suas broncas, recados e sugestões por aqui!

 

Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Última chance de comentar!

PREVISÃO DO CLIMA

Tempo, 20 Setembro
Tempo em Alta Floresta booked.net
+45

Máx.: +46° Mín.: +28°

Humidade: 21%

Vento: NNE - 8 KPH

Tempo em Cuiabá
+40

Máx.: +42° Mín.: +31°

Humidade: 18%

Vento: NNW - 16 KPH

Tempo em Sinop
+48

Máx.: +48° Mín.: +26°

Humidade: 17%

Vento: NNW - 7 KPH

“RAPIDINHAS”

“Eu não sou aliado do executivo, eu sou aliado da população que me confiaram.. vou estar aqui trabalhando para o bem população, para o bem do nosso município…”

Reinaldo de Souza (Lau – PSD) – Vereador de AF

“Com efeito, devidamente instruídos os autos, verifica-se a existência de irregularidades gravíssimas caracterizadoras de atos de improbidade administrativa, arquitetadas pelos acionados, que causaram prejuízo ao erário, bem assim engendraram ofensa aos princípios da administração pública…”

Antônio Fábio da Silva Marquezini – Juiz da 6ª Vara de Justiça/Alta Floresta

“Audiência Pública já… o caminho é esse, não tem outro, eu gostaria de contar com o nosso presidente… nós precisamos acabar com essa falta de respeito que essa empresa (Águas Alta Floresta), está tendo com essa Casa de leis e em especial com a população”

Luiz Carlos de Queiroz (MDB) – Vereador de AF.

Tem que fechar mesmo, por que não vemos por parte do município interesse em resolver a questão da poeira e do asfaltamento que nunca foi concluído”.

Mequiel Zacarias (PT) – Vereador de Alta Floresta

 

” A Prefeitura não tem condições de fiscalizar, vocês foram lá e filmaram a casa… Já determinei as providências ao Controle Interno do município, pra apurar por meio de uma auditoria e suspendi a licitação…”

Asiel Bezerra – Pref. de Alta Floresta

“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder …”

Abraham Lincoln

PUBLICIDADE

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

PUBLICIDADE

OPÇÕES 2020

Na sua opinião, qual seria sua opção em 2020?

1) - Oliveira Dias
6 Vote
2) - Dida Pires
2 Vote
3) - Edinho Paiva
0 Vote
4) - Rose Rampazio
0 Vote
5) - Dr. Charles
1 Vote
6) - Mequiel Zacarias
4 Vote
7) - Luiz Araújo
1 Vote
8) - Marinéia Munhoz
-1 Vote
9) - Emerson Machado
1 Vote
10) - Ademir Bruneto
-1 Vote
11) - Rodrigo Arpini
5 Vote
12) - Jairo De Carli
1 Vote
13) - Moisés Prado
1 Vote
14) - Robson Silva
1 Vote
15) - Elói Luiz de Almeida
0 Vote
16) - Robertinho Motos
2 Vote
17) - Coronel Ribeiro
13 Vote
18) - Nenhum destes...
5 Vote

PERGUNTINHA DO MÊS:

 

Recentemente a Câmara de Vereadores de Alta Floresta rejeitou uma Moção de Repúdio destinada ao Prefeito Asiel Bezerra. Na sua opinião de eleitor, a gestão do prefeito Asiel está satisfatória e não merecia a moção, ou está de abaixo da sua expectativa e merecia receber o repúdio da população ?

A) - Satisfatória
4 Vote
B) - Abaixo das expectativas
37 Vote

WHATS 24 HORAS – CLIQUE AQUI

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

“BOMBANDO” NO TWITTER

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

AGRONEGÓCIO | INDICADORES

LOTERIAS – ÚLTIMOS RESULTADOS:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte
Dupla Sena 1
2019/10/17
04 05 12 25 41 44
Dupla Sena 2
2019/10/17
03 16 22 31 40 48
Quina
2019/10/18
22 27 33 38 65
LotoMania
2019/10/18
03 09 13 23 29 32 34 40 58 61 63 66 70 72 74 76 77 80 81 99
LotoFacil
2019/10/18
02 04 05 06 08 10 11 13 15 16 19 20 21 24 25
TimeMania
2019/10/17
01 13 51 52 55 58 71
error: Conteúdo Protegido ! © Todos os direitos reservados a MatoGrossoAoVivo e suas fontes expressamente citadas.
    /* ]]> */