Governo ainda estuda redução de impostos sobre combustíveis

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (21) que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto. Em teleconferência com a imprensa estrangeira, Guardia afirmou que medidas para reduzir as alterações constantes nos preços estão sendo discutidas, mas destacou que o governo não tem neste momento “flexibilidade fiscal”. “Estamos no meio de um processo de consolidação fiscal e temos que ser muito cuidados em relação à receita fiscal”, disse.

Hoje (21) caminhoneiros protestam em vários locais contra o aumento do preço dos combustíveis. As manifestações já resultaram em interdições de rodovias federais em pelo menos 13 estados. Minas Gerais e Bahia são as unidades da federação com maior número de registros. O protesto foi anunciado na sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Também hoje, a Petrobras anunciou um novo aumento dos preços dos combustíveis. Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de amanhã (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716. Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias.

Guardia reforçou que a alta do dólar é um movimento global e o Brasil não tem como evitar o fortalecimento da moeda americana, mas ressaltou que a equipe econômica atua conjuntamente para conter a volatilidade no mercado financeiro. O ministro lembrou que o Banco Central (BC) reforçou a oferta de swaps cambiais, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Ele acrescentou que o BC e o Tesouro Nacional vão continuar monitorando o mercado de câmbio e de juros. Hoje o dólar está em queda.

O ministro destacou ainda que o país tem estabilidade econômica graças a fatores como elevado nível de reservas internacionais, déficit em transações correntes baixo e coberto por investimento estrangeiro direto, inflação abaixo da meta, taxa básica de juros, a Selic, no menor nível histórico, e acrescentou que o governo vai continuar a implementar sua agenda de reformas.

Crescimento econômico

O ministro reforçou ainda que amanhã (22) será divulgado o relatório de avaliação de receitas e despesas do governo com as projeções de crescimento econômico. Para este ano, ele lembrou que as expectativas do mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de riquezas produzidas pelo país – estão sendo reduzidos.

A atual projeção do governo é crescimento de 3% este ano. A projeção do mercado está em 2,5%.

Reforma da Previdência

Perguntado se a reforma da Previdência poderia ser aprovada ainda neste ano, o ministro afirmou que legalmente seria necessária a suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro. Mesmo que isso ocorra, após as eleições de outubro, ele acredita que politicamente seria preciso ter apoio do presidente eleito para a aprovação da proposta de emenda à Constituição.

*Texto alterado às 14h30 para ajustes

Edição: Sabrina Craide