DENÚNCIA GRAVE –
O fato se deu na tarde de Sábado (20/03), por volta das 15:00hs, enquanto o vereador conversava na calçada da esquina da Rua G-4, num bairro central de Alta Floresta.
As narrativas sobre o ocorrido não são muito distintas quando contadas pelas partes envolvidas, tanto a Vigilância Sanitária quanto o vereador prestaram Boletins de Ocorrência acusando-se mutuamente sobre supostos abusos exercidos por ambas as partes. Segundo os comunicantes da Vigilância Sanitária, o vereador fez uma abordagem a equipe na intenção de “desacatar, obstruir e dificultar” a ação dos agentes, que estavam orientando os frequentadores de um estabelecimento comercial quanto ao Decreto Estadual, que previa a multa e detenção de pessoas que estivessem em estabelecimento comercial fora dos horários estabelecidos aos fins de semana, que aos Sábados e Domingos é estendidos até as 14:00hs. Já o vereador Luciano Silva, acusou os agentes da Vigilância Sanitária de excessos junto a população, pois apesar do Decreto estadual determinar a autuação de estabelecimentos e pessoas, a forma como estava sendo feito não era apropriada, pois estavam agindo além do que determinava o decreto e que o direito constitucional de ir e vir está acima de qualquer outra norma legal, ainda mais se tratando de um decreto estadual, que não tem força de lei. O vereador informou também que não fazia parte do grupo de 5 pessoas, abordado pela equipe da Vigilância Sanitária, mas, ao perceber os supostos abusos se dirigiu aos agentes na intenção apenas de indagá-los quanto aos dispositivos do Decreto, que não prevê a dispersão naquele horário e nem a proibição do consumo de bebidas alcoólicas a luz do dia. A partir daí, começou um sessão contínua de troca de acusações sobre abusos de autoridades, e uma discussão aflorada entre as partes, aonde chefe da equipe de vigilância entrou em contato por telefone com o Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária que orientou a equipe a conduzir o vereador e os demais envolvidos para a delegacia municipal na condição de infratores, por ter “obstruído e dificultado” o trabalho dos agentes da Vigilância Sanitária municipal. Na frente da Delegacia Municipal de Polícia Civil, o vereador Luciano Silva gravou uma live para retratar a forma como foi conduzido e tratado pela equipe da Vigilância Sanitária de Alta Floresta, que segundo ele excedeu em suas funções de fiscalizar e desrespeitaram a norma constitucional da liberdade de ir e vir dos cidadãos alta-florestenses agindo fora do que realmente determina o decreto estadual. EM SEU PERFIL DO FACEBOOK O VEREADOR PUBLICOU A SEGUINTE NOTA:
A PREFEITURA DE ALTA FLORESTA EMITIU NOTA DE REPÚDIO: NOTA DE REPÚDIO NOTA DE REPÚDIO
Infelizmente precisamos vir a público e expressar esta nota de repúdio, contra lideranças políticas que ainda não se sensibilizaram com o momento crítico que estamos vivendo, já passamos de 290 mil mortes no Brasil pelo Coronavírus incluindo muitos altaflorestenses. O Executivo municipal vem criando várias frentes de trabalho, articulando com a iniciativa privada, ampliando leitos de UTI, equipamentos, contratação de profissionais da saúde e ampliando as estruturas físicas para melhorar e humanizar o atendimento nesse momento de pandemia. Repudiamos todo e qualquer abuso de autoridade e agressão física e verbal contra as equipes que estão combatendo incansavelmente esse problema que nos assola. Pedimos respeito para os profissionais, precisamos que a população nos ajude, a nossa luta precisa ser somente contra a COVID-19, não contra a ignorância e desinformação. O momento é de união. Quando lemos comentários que a fiscalização precisa aumentar, a própria comunidade precisa ser fiscal de si mesma, jamais inflamar a população contra a fiscalização ou profissionais da linha de frente, que estão a um ano de pandemia, limitados as vezes, cansados, mas que todo dia saem de casa para dar o seu melhor, se expondo e infelizmente as vezes, sendo vítimas de hostilização. Não é um momento fácil, mas o executivo municipal se coloca a disposição da sociedade e se solidariza com as famílias das vítimas que perderam seus entes queridos para a covid-19.
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ASSISTA O VÍDEO PUBLICADO PELO VEREADOR EM SUAS REDES SOCIAIS:
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