O empresário Luciano Hang, fundador da rede de lojas Havan, voltou a criticar a estrutura regulatória brasileira ao declarar que “onde nada pode fazer de certo, tudo pode fazer de errado”. A frase foi utilizada pelo empresário para ilustrar, segundo ele, como o excesso de exigências legais inviabiliza projetos de quem busca atuar dentro da lei, ao mesmo tempo em que construções irregulares avançam sem o mesmo nível de fiscalização.
Licenças demoradas e exigências sucessivas
De acordo com Hang, investidores que optam por seguir todos os trâmites institucionais se deparam com processos de licenciamento que se estendem por meses ou até anos. Ele aponta que cada etapa costuma exigir pareceres adicionais, estudos de impacto e autorizações complementares, o que acaba encarecendo e retardando a execução de obras ou a implementação de novas unidades empresariais.
Para o empresário, esse cenário cria um “labirinto burocrático” que afeta a competitividade das companhias e desestimula novos empreendimentos, especialmente em setores que dependem de grandes estruturas físicas, como varejo, energia e infraestrutura. Hang sustenta que a morosidade também atrasa contratações e, consequentemente, a geração de empregos.
Discrepância na fiscalização
Hang ressalta que, enquanto projetos legalmente protocolados enfrentam sucessivos entraves, ocupações irregulares, construções sem alvará e outros empreendimentos informais acontecem com menor vigilância do poder público. Essa discrepância, observa o empresário, evidencia falhas estruturais do Estado na aplicação uniforme das normas.
Na avaliação dele, a dificuldade de regularizar um empreendimento formal cria incentivo para que parte do mercado atue à margem da legislação, ampliando a informalidade na economia e gerando perda de arrecadação para os cofres públicos.
Comparação com os Estados Unidos
Para reforçar seu argumento, Hang comparou o Brasil aos Estados Unidos. Segundo ele, o processo de obtenção de licenças no país norte-americano é mais ágil, menos custoso e, em muitos casos, concluído em prazos pré-determinados. Essa previsibilidade, afirma o empresário, facilita a elaboração de cronogramas de obras, reduz riscos financeiros e atrai investimentos estrangeiros.
O fundador da Havan avalia que a eficiência regulatória dos Estados Unidos contribui para a expansão de negócios e para a criação de vagas formais, enquanto a morosidade brasileira acabaria retardando o crescimento do PIB e a abertura de postos de trabalho.
Impacto no desenvolvimento econômico
Em suas declarações, Hang reforçou que a simplificação de processos e a celeridade na análise de documentos são fundamentais para destravar a economia. Ele defende que estados e municípios adotem sistemas unificados de licenciamento, prazos máximos para definição de procedimentos e avaliação de riscos proporcionais ao porte de cada obra.
Além disso, o empresário entende que a maior clareza nas regras e a fiscalização equitativa de empreendimentos formais e informais ajudariam a criar um ambiente de negócios mais saudável. Para Hang, a harmonização normativa traria mais segurança jurídica às empresas, estimularia novos investimentos e alavancaria a geração de renda.
Sem apresentar propostas específicas, o dono da Havan afirmou que continuará pressionando entes públicos e entidades de classe por mudanças estruturais que, em sua visão, podem evitar que “onde nada pode fazer de certo, tudo possa fazer de errado”.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de No Centro do Poder
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